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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 09/01/2025 19h38

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ENERGIA ELÉTRICA

Decreto beneficia consumidores ao garantir mais competição nas concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência

29/12/2022 - A regulamentação traz previsibilidade e transparência para o processo de renovação das concessões de transmissão, contribuindo para um ambiente seguro de investimentos e para a redução das tarifas.
PDE 2032

MME e EPE publicam caderno de Gás Natural do PDE 2032

28/12/2022 - Entre as principais análises apresentadas na publicação estão as de oferta e demanda da malha integrada de gasodutos e a perspectiva de investimento no horizonte decenal.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis

28/12/2022 - Projeções da oferta de etanol consideram a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, e alcançam 47 bilhões de litros em 2032.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica

28/12/2022 - Mais de 94% dos agentes são favoráveis à abertura do mercado para os consumidores em baixa tensão. O mercado livre proporciona autonomia ao consumidor, que poderá optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo e ao seu bolso.
Energia, Minerais e Combustíveis

EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032

27/12/2022 - Estudo aponta resultados obtidos para os requisitos de energia e potência e incorpora importantes avanços metodológicos encontrados no processo de aprimoramento do setor no País.
Energia, Minerais e Combustíveis

PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”

27/12/2022 - Entre os destaques da publicação estão a conjuntura de políticas climáticas e os compromissos de redução de emissões firmados pelo Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor

27/12/2022 - A partir das análises da Consulta Pública nº 120/2022, MME cria o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI) e Livre Proposta de Interesse (LPI). Medidas privilegiam energia limpa, segura e barata, beneficiando o consumidor brasileiro.
MINERAÇÃO

Publicado decreto para aumentar segurança de barragens

27/12/2022 - Normativo estabelece comitê interministerial, formaliza acordo de cooperação técnica e define conceitos de proteção das estruturas de barragens.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil

26/12/2022 - Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos.
Energia Elétrica

MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas

23/12/2022 - As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas

23/12/2022 - Ministro apresenta conquistas e desafios à frente de sua gestão.
Energia Elétrica

MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos

23/12/2022 - Está prevista a realização de um leilão em junho de 2023 para ampliar a capacidade de intercâmbio em quatro regiões do Brasil.
RenovaBio

MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio

22/12/2022 - A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs.
Leilões de Energia

MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025

22/12/2022 - Durante o triênio 2023-2025, estão previstos 7 leilões em cada ano. A publicação das portarias reafirma o compromisso assumido pelo MME de divulgar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade.
BALANÇO

Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica

22/12/2022 - Para 2023, espera-se que R$ 9 bilhões sejam reduzidos nos custos de energia pagos pelos consumidores em três regiões brasileiras. O ministro ainda reforçou a importância de colocar o consumidor como protagonista do setor elétrico.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública sobre sistemática para o PCM de 2023

22/12/2022 - Procedimento proposto estabelece um critério de competição transparente, que proporciona segurança ao investimento e reduz tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
MODERNIZAÇÃO

Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado

20/12/2022 - Servidores do ministério receberam os certificados como reconhecimento pela participação no programa Moderniza Brasil, que tem como finalidade, entre outros, direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS

20/12/2022 - A medida respeita os contratos firmados e as regras do leilão, prezando pela segurança jurídica e regulatória do setor, com foco no atendimento energético e na redução das tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023

19/12/2022 - Com isso, haverá uma redução de mais de R$ 9 bilhões nos custos da energia elétrica paga pelos consumidores brasileiros.
Energia Elétrica

52ª Reunião de Ministros de Olade discute caminhos para o setor de energia na América Latina

19/12/2022 - Evento reuniu 24 países para debater os principais desafios do setor energético na América Latina.
INVESTIMENTOS

MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel

16/12/2022 - Investimentos contratados em leilões realizados nesta sexta-feira devem gerar mais de 10 mil empregos com concessões de linhas de transmissão e exploração de petróleo no pré-sal.
MINERAÇÃO

MME lança plataforma para facilitar acesso a dados de processos minerários

16/12/2022 - Ferramenta contém informações sobre os atos publicados pelo Ministério de Minas e Energia, além de títulos minerários e a evolução de concessões de lavra do setor mineral.
Energia Elétrica

Leilão de transmissão atrai investimento estimado de R$ 3,51 bilhões

16/12/2022 - Certame obteve deságio médio de 38,19% para construção de empreendimentos em nove estados.
Energia, Minerais e Combustíveis

1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura

16/12/2022 - Sessão pública realizada, nesta sexta-feira, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil vai permitir, ainda, investimentos mínimos de R$ 1,44 bilhão.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança cadernos com estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032

15/12/2022 - Publicações elaboradas em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trazem premissas demográficas e econômicas para projeções de demanda e oferta de energia, demanda de eletricidade e sobre micro e minigeração distribuída e baterias.
Energia, Minerais e Combustíveis

União, Estados e Distrito Federal assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica

15/12/2022 - Acordo mantém a essencialidade dos combustíveis e de energia elétrica para incidência de ICMS e contribui para ampliar a segurança fiscal, preservar práticas competitivas e reduzir preços para os consumidores.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023

15/12/2022 - A medida está de acordo com as diretrizes do MME de garantir a segurança energética e evitar o aumento das tarifas para o consumidor.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre chamada de ideias para o 5º Plano de Aplicação de Recursos do Procel

14/12/2022 - As sugestões de projetos sobre eficiência energética podem ser enviadas até 10 de março de 2023, na página do Procel.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança plataforma para acesso a projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos

14/12/2022 - A plataforma traz mais transparência para o conhecimento dos projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos, cujo principal objetivo é articular ações entre órgãos públicos para implantação de projetos de produção de minerais estratégicos visando o desenvolvimento do País.
HIDROGÊNIO

MME abre Consulta Pública sobre o Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/12/2022 - As informações sobre a Consulta Pública e o Plano serão apresentadas em webinar, nesta quinta-feira (15/12), no Youtube do MME.

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