Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
09/01/2025 19h38
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
MME inicia consulta pública sobre concessões vincendas de distribuição
23/06/2023
-
O objetivo é promover um amplo debate com a sociedade acerca das diretrizes para os novos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031. Interessados podem participar até o dia 24 de julho.
ENERGIA ELÉTRICA
MME divulga nota técnica com proposta de consulta pública sobre concessões vincendas de distribuição de energia
22/06/2023
Energia Elétrica
MME discute soluções para atendimento aos sistemas isolados com foco na descarbonização
22/06/2023
-
Workshop apresentou cases na Amazônia e discutiu geração de baixo carbono e interligação de sistemas isolados
Energia, Minerais e Combustíveis
Consulta Pública receberá contribuições para aprimorar modelos computacionais do setor elétrico
21/06/2023
-
Objetivo é colher subsídios para o aperfeiçoamento dos modelos computacionais como os usados no planejamento da expansão, no planejamento da operação, no cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração e na formação de preço no mercado de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA
Ministro de Minas e Energia propõe união do setor para corrigir distorções e proteger consumidores
21/06/2023
-
Em mensagem enviada ao Enase, Alexandre Silveira destacou que o principal objetivo é fortalecer o setor e garantir proteção aos consumidores, especialmente os de baixa renda.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira atua para garantir redução dos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha para os consumidores brasileiros
20/06/2023
-
Ministro realizou reunião com secretários de Fazenda dos estados para tratar de medidas que garantam que a redução dos valores chegue à população.
ENERGIA ELÉTRICA
MME: Mais de 95% das famílias atingidas já estão com acesso à energia elétrica no RS
19/06/2023
-
Retomada célere dos serviços de energia elétrica na região é resultado da ação articulada entre Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e distribuidoras locais.
Energia, Minerais e Combustíveis
Aumento da oferta de Gás Natural é tema de reunião entre MME, MDIC e EPE
19/06/2023
-
O evento foi uma preparação para reunião do comitê do programa Gás para Empregar com o objetivo de ampliar o aproveitamento e escoamento de gás natural no país.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira prevê investimentos de cerca de R$ 9 bilhões em Minas Gerais com leilão de linhas de transmissão
19/06/2023
-
Ministro de Minas e Energia participou de reunião do conselho estratégico da FIEMG e destacou fortalecimento da indústria e a geração de emprego e renda.
ENERGIA ELÉTRICA
MME define diretrizes para leilões de energia existente “A-1” e “A-2” de 2023
19/06/2023
-
Em portaria publicada no DOU desta segunda-feira, foram estabelecidos produtos por quantidade para os quais serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). Leilões serão realizados em dezembro deste ano.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre sala de situação para acelerar restabelecimento de energia elétrica no RS
17/06/2023
-
O estado foi severamente atingido por um ciclone extratropical. Até o momento, 84 mil famílias ainda estão sem acesso ao serviço de energia elétrica.
Gás Natural
Ministro Alexandre Silveira destaca em painel no Rio de Janeiro importância do gás no desenvolvimento do país
16/06/2023
-
Alexandre Silveira participou do painel “Investimentos em habitação e infraestrutura energética” no Seminário Esfera
Energia, Minerais e Combustíveis
No CMSE, Alexandre Silveira destaca plena garantia de suprimento eletroenergético em 2023
14/06/2023
-
Na reunião deste mês do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília, ministro ressaltou a importância da análise dos dados do setor e do diálogo permanente entre os agentes para fortalecer a segurança energética, mesmo em condições favoráveis.
Energia Elétrica
Alexandre Silveira assina cooperação no campo de energia renovável entre Brasil e Emirados Árabes Unidos
14/06/2023
-
Memorando entre os dois países prevê prospecção de novos negócios e desenvolvimentos de projetos, como no de Descarbonização da Amazônia
Energia, Minerais e Combustíveis
Em evento da Anfavea, Alexandre Silveira anuncia maior programa de descarbonização do mundo
14/06/2023
-
PL do Programa Combustível do Futuro deverá ser enviado na semana que vem para Congresso
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio
13/06/2023
-
Colegiado, composto por 11 ministérios e vinculadas do MME, discutiu ações em andamento para desenvolvimento do setor de hidrogênio de baixo carbono no país.
Energia Elétrica
Ministro Alexandre Silveira se reúne com Conselheiro da Huawei Brasil para debater parcerias em energia e transição energética
13/06/2023
-
Empresa fez uma apresentação ao ministro de áreas em que tem interesse de investimentos
Mineração
Alexandre Silveira defende aprovação do projeto que aumenta rigor no comércio do ouro para o combate ao garimpo ilegal no país
13/06/2023
-
Ministro de Minas e Energia também afirmou que proposta se tornou uma questão humanitária, principalmente na Amazônia, que sofre com a exploração ilícita de minerais.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Alexandre Silveira participa da entrega de viaturas 100% elétricas para a PM de Minas Gerais
12/06/2023
-
Veículos serão adotados em fase de teste e vão contribuir com a descarbonização da frota.
Energia, Minerais e Combustíveis
Aberta consulta pública sobre projetos de hidrogênio de baixo carbono
07/06/2023
-
Os interessados em participar podem enviar suas contribuições até o dia 24 de julho. Serão admitidos projetos nas modalidades Planta Piloto e Peças e Componentes que permitam análise dos impactos e externalidades do sistema elétrico.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira assina portaria que permite inclusão de projetos de liquefação de gás natural e de regaseificação de GNL no REIDI
07/06/2023
-
O normativo, nº 65/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Portaria nº 19/GM/MME/2021, e possibilita redução de custos nos investimentos para essas empresas, a partir de requerimento de enquadramento dos projetos no REIDI.
Energia Elétrica
Relatório do Procel apresenta redução nas emissões de CO2 por iniciativas de eficiência energética
06/06/2023
-
De acordo com a publicação, foram evitadas a emissão de 942 mil toneladas de CO2 equivalente, além de apresentar diversas ações realizadas no âmbito do Selo Procel.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Alexandre Silveira e embaixadora dos EUA conversam sobre investimento das empresas americanas no Brasil
06/06/2023
-
Encontro no Ministério de Minas e Energia tratou de investimentos para os setores de energia, petróleo e gás, e cadeia de minerais críticos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Comunidade Yanomami recebe kits de placas fotovoltaicas com bateria para atendimento à saúde
06/06/2023
-
Entregas foram realizadas por meio de uma parceria inédita entre MME e Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) para melhorar fornecimento de energia elétrica nas unidades de saúde.
Energia, Minerais e Combustíveis
Programa de Transição Energética está no Brasil Participativo
05/06/2023
-
Vote para que a iniciativa do MME ganhe prioridade como ação de governo no Plano Plurianual (PPA).
Energia Elétrica
Alexandre Silveira avança na reaproximação com a França e propõe grupo de trabalho para investimentos no Brasil em transição energética
05/06/2023
-
Ministro recebeu Ministro francês Delegado para Comércio Exterior, a Embaixadora da França além de empresários franceses
Energia Elétrica
Em Campina Grande, Alexandre Silveira propõe parcerias para avançar na transição energética
02/06/2023
-
Ministro de Minas e Energia visita Instituto Nacional do Semiárido e propõe grupo de trabalho com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para desenvolver políticas públicas visando oportunidades de empregos e renda para o Nordeste
Energia, Minerais e Combustíveis
Manutenção do Auxílio Gás é uma conquista do povo brasileiro, afirma Alexandre Silveira
02/06/2023
-
Ministro assinou, juntamente com o presidente Lula, decreto que garante o pagamento do benefício.
Energia, Minerais e Combustíveis
Projeto vai mensurar financeiramente atuação do ONS e principais benefícios à sociedade
01/06/2023
-
Iniciativa faz parte da segunda etapa do projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META II, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Consultorias externas vão ajudar a definir resultados financeiros e indicadores.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira diz que investimentos em energia limpa e renovável poderão ser indutores para o desenvolvimento dos municípios
01/06/2023
-
Ministro participou em João Pessoa, na Paraíba, de seminário promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos.
« Anterior
1
...
37
38
39
40
41
42
43
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca