Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/12/2024 11h23
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
CONTEÚDO LOCAL
Alexandre Silveira destaca impacto da Lei do Conteúdo Local para reindustrialização do Brasil
27/12/2024
-
Sancionada nesta quinta-feira (26/12), Lei 15.075/24 tem potencial para criar cerca de 17 mil empregos diretos e indiretos, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos no Brasil e aumento de aproximadamente R$ 804 milhões na arrecadação de tributos
Energia, Minerais e Combustíveis
Reservatórios do Sistema Interligado Nacional atingem 50% de armazenamento com volta das chuvas
27/12/2024
-
Aumento na utilização de eólica e solar tem influenciado diretamente para a economia nas usinas hidrelétricas do país
ENERGIA ELÉTRICA
Luz para Todos atinge 17,5 milhões de pessoas nos 21 anos do programa
26/12/2024
-
Só entre janeiro de 2023 e 16 de dezembro de 2024, foram mais de 115 mil novas famílias beneficiadas, com destaque para 43,6 mil que residem nas regiões isoladas da Amazônia Legal
CRISE HÍDRICA
MME encerra Sala de Monitoramento do Abastecimento de Combustíveis na Região Norte com resultados históricos
23/12/2024
-
Grupo finalizou os trabalhos um mês antes do previsto, atravessando a estiagem mais severa da história sem desabastecimentos na região
SELEÇÃO DE PROJETOS
MME divulga resultado da chamada pública de hubs de hidrogênio com foco na descarbonização da indústria
20/12/2024
-
Foram recebidas 70 propostas, alinhadas com a estratégia do PNH2, em todas as regiões do país, com diversas fontes de produção, para diferentes usos industriais
DADOS DE ENERGIA
MME divulga Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico
20/12/2024
-
Documento fornece um compilado de informações relevantes sobre o setor elétrico referentes ao mês de outubro de 2024
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Silveira comemora aprovação de Projeto de Lei que estimula contratação de conteúdo local na indústria de óleo e gás
19/12/2024
-
Iniciativa tem potencial de criar cerca de 17 mil empregos diretos e indiretos, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos diretos no Brasil, e segue agora para sanção presidencial
APLICAÇÃO DA Cfem
Silveira e deputada Duda Salabert discutem proposta de fundo para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável em municípios com mineração
19/12/2024
-
O principal objetivo do Projeto de Lei é vincular os recursos da Cfem para políticas e programas focados na diversificação econômica, bem como na sustentabilidade ambiental e financeira, nos municípios onde ocorre a produção mineral e nas localidades impactadas pela atividade mineradora
ENERGIA ELÉTRICA
Operação especial vai reforçar a segurança do suprimento de energia elétrica no Natal e Ano Novo
19/12/2024
-
As ações, de caráter preventivo, serão realizadas em duas etapas. Equipes de operação e manutenção do ONS permanecerão em prontidão para atender eventuais emergências
Energia, Minerais e Combustíveis
Aprovado protocolo de testes coordenado pelo MME para avaliar viabilidade técnica da mistura de 30% do etanol à gasolina
18/12/2024
-
Testes serão realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia de janeiro a fevereiro de 2025, e relatório final deverá ser entregue até o fim de fevereiro
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Alexandre Silveira anuncia inclusão de 393 blocos e 5 campos de petróleo e gás para Oferta Permanente de Concessão
18/12/2024
-
Blocos das bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Parnaíba e Tacutu preveem investimentos mínimos de R$ 3,7 bilhões e R$ 489 milhões em bônus de assinatura
ENERGIA ELÉTRICA
MME adota medidas para recuperar reservatórios das hidrelétricas do Rio Grande e Paranaíba
18/12/2024
-
Objetivo das ações é garantir segurança energética e múltiplas finalidades da água, beneficiando os consumidores de energia elétrica e os usuários desses reservatórios
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Produção de petróleo da União ultrapassa 100 mil barris por dia e atinge recorde em outubro
17/12/2024
-
Volume de produção de gás natural da União também alcançou recorde em outubro, com 255 mil metros cúbicos por dia, crescendo 57% em comparação ao mês anterior
ESTUDOS
MME e EPE apresentam estudos com ações norteadoras para promover o avanço da eficiência energética no Brasil
17/12/2024
-
A publicação lançada apresenta sugestões para os setores de indústria, edificações e transportes que possam vir a potencializar a eficiência energética no país
ENERGIA NUCLEAR
Alexandre Silveira assina acordo para reestruturar estatais do setor nuclear brasileiro
17/12/2024
-
O objetivo é aprimorar o desempenho das empresas, alinhando suas atuações aos objetivos nacionais de desenvolvimento do setor energético brasileiro
ENERGIA ELÉTRICA
Com início de operação, linha de transmissão no Acre reduzirá custos com energia elétrica aos brasileiros
16/12/2024
-
Uso da infraestrutura possibilitará uma economia de R$ 240 milhões por ano aos consumidores de todo o país
ENERGIA ELÉTRICA
MME impulsiona revitalização do sistema de transmissão de Itaipu
16/12/2024
-
Investimento em tecnologia e infraestrutura garante fornecimento mais confiável e eficiente para o país, sem impactar o consumidor de aumentos tarifários
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME visita iniciativas de mineradora para alcançar a ambição zero emissões de carbono
16/12/2024
-
Unidade da mineradora Alcoa, em Poço de Caldas, já reduziu em 30% as taxas de emissões de carbono em relação aos níveis de 2019, investindo em tecnologia e práticas sustentáveis
ENERGIA ELÉTRICA
Flexibilização das termelétricas fortalece o sistema elétrico brasileiro
13/12/2024
-
MME e ONS unem forças para garantir energia segura e eficiente
TRANSMISSÃO
MME debate futuro tecnológico em transmissão de energia elétrica
12/12/2024
-
Seminário foi um passo para construção do planejamento da transmissão visando investimento em pesquisa e desenvolvimento para soluções tecnológicas
PROCEL
MME e ENBPar lançam chamada pública de R$ 100 milhões para “zerar” consumo de energia em prédios públicos
11/12/2024
-
Iniciativa busca investir na eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável
RESULTADOS SIGNIFICATIVOS
Procel gerou economia de energia elétrica para abastecer mais de 12 milhões de residências
11/12/2024
-
Dados divulgados pelo MME e ENBPar mostram que as iniciativas de eficiência energética geraram uma economia de 4,5% do consumo total de eletricidade no Brasil em 2023
ENERGIA ELÉTRICA
MME debate soluções globais para os impactos de eventos climáticos extremos em redes elétricas
11/12/2024
-
Iniciativa prioriza a resiliência e a eficiência energética para o futuro do Brasil, a exemplo de outros países
DIÁLOGO
MME participa de diálogo com o BID Invest sobre eco-investimentos e a transição para uma economia de baixo carbono
11/12/2024
-
Brasil é rico em recursos minerais e detém uma matriz elétrica altamente renovável, o que posiciona o país de forma estratégica para liderar a transição global para uma economia de baixo carbono
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
MME regulamenta emissão de debêntures para impulsionar projetos de investimento no setor de óleo, gás e biocombustíveis
11/12/2024
-
Nova portaria busca agilizar a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas e de infraestrutura, que oferecem vantagens fiscais aos investidores
WORKSHOP
MME conclui série de workshops do Combustível do Futuro com debate sobre captura e armazenagem de carbono e combustíveis sintéticos
10/12/2024
-
Participantes compartilharam perspectivas sobre modelos de negócios e desafios técnicos e regulatórios para viabilizar projetos de CCS no Brasil
CNPE
CNPE define índice mínimo de 50% de conteúdo local para construção de navios-tanque novos no Brasil para cabotagem de petróleo e derivados
10/12/2024
-
Medida fortalece a indústria naval e promove investimentos na ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados
CNPE
CNPE aprova inclusão de sete novos blocos do pré-sal no ciclo de Oferta Permanente de partilha de produção de óleo e gás
10/12/2024
-
Expectativa de arrecadação é de R$ 220 bilhões para a União ao longo da vida útil dos blocos, além de outros R$ 874 milhões em bônus de assinatura
CNPE
CNPE aprova metas do Renovabio para redução de emissões de toneladas de CO2 nos próximos dez anos
10/12/2024
-
Meta global é alcançar redução de 11,37% da intensidade de carbono em 2034 em relação a 2018. Para 2025, objetivo é deixar de emitir 40,39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera
CNPE
CNPE aprova resolução para estimular o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biocombustíveis
10/12/2024
-
Medida reforça o compromisso na gestão ambiental e na geração de energia limpa e eficiente, aproveitando resíduos como insumos para a produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca