Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Áudios
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/07/2024 19h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
Comitê RenovaBio recomenda a prorrogação do prazo para comprovação de atendimento à meta de CBIOs do ano de 2022
15/07/2022
-
A medida está inserida no contexto do estado de emergência no Brasil, decorrente dos impactos sociais decorrentes da elevação extraordinária dos preços do petróleo e seus derivados.
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nas faturas dos consumidores de energia elétrica
12/07/2022
-
Estima-se uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a operacionalização de todas as medidas legislativas em vigor.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova Plano de Recuperação de Reservatórios com foco estrutural no aumento dos níveis de armazenamento
11/07/2022
-
Objetivo é contribuir para a convergência de ações estruturais envolvendo o suprimento energético nacional e a preservação dos usos da água.
MME implementa sistema de gestão para melhorar a eficiência energética
08/07/2022
-
Com a medida, edifício-sede do MME, em Brasília, recebe recomendação para a certificação internacional ISO 50.001.
Energia, Minerais e Combustíveis
Publicado decreto sobre a transição energética para a região carbonífera de Santa Catarina
08/07/2022
-
Normativo estabelece que sejam observados os impactos ambientais, econômicos e sociais da transição energética, com foco no desenvolvimento social sustentável.
MME disponibiliza plataforma digital de eficiência energética
07/07/2022
-
Ferramenta apresenta mais de 200 instituições que trabalham com o tema no governo, na indústria, academia e sociedade civil.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis em postos
07/07/2022
-
Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediatamente anterior à publicação da Lei Complementar nº 194.
CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País
06/07/2022
-
Cenário favorável de atendimento eletroenergético permite menor custo de operação do Sistema
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nos preços dos combustíveis nos postos
06/07/2022
-
Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio
06/07/2022
-
Medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados e é essencial para produção de veículos elétricos no Brasil. São esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Energia, Minerais e Combustíveis
CPAMP aprova versão 16 do modelo SUISHI
01/07/2022
-
Modelo simula a operação das usinas hidrelétricas do sistema de forma individualizada.
MME lança videoaulas sobre armazenamento de energia
30/06/2022
-
Material é destinado a docentes que formam profissionais para atuar no setor de energia.
ENERGIA ELÉTRICA
Com 13 lotes arrematados, Leilão de Transmissão nº 1/2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões
30/06/2022
-
Certame obteve deságio médio de 46% para construção de empreendimentos em 13 estados. O investimento previsto é de R$ 15,3 bilhões e devem ser gerados mais de 30 mil empregos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Política Mineral Brasileira é instituída
30/06/2022
-
A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia
30/06/2022
-
Programas viabilizam a expansão dos serviços de energia elétrica para locais remotos do território nacional e tinham previsão de encerramento ao final de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis
Criação de solos saudáveis a partir de rejeitos da mineração é tema de seminário promovido pelo MME
29/06/2022
-
Objetivo do evento é apresentar tecnologias inovadoras e os benefícios do planejamento para aproveitar os rejeitos e estéreis da mineração.
Energia, Minerais e Combustíveis
Substituição temporária das redes sociais do MME durante o período eleitoral
29/06/2022
-
Em cumprimento à legislação eleitoral, serão utilizados perfis temporários em todas as redes sociais para publicações oficiais do MME.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro participa de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
28/06/2022
-
Os temas em destaque foram os preços dos combustíveis e da energia elétrica, mas o ministro também esclareceu diversos pontos que envolvem a Pasta.
MME divulga diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia de 2022
24/06/2022
-
Objetivo do leilão é atender as disposições da Lei nº 14.182/2021, que estabelece a obrigação de contratação de geração termelétrica a gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de feira aeroespacial na Alemanha sobre combustíveis sustentáveis
24/06/2022
-
No evento foi apresentado o Programa Combustível do Futuro e debatido sobre “book and claim” para o setor aéreo.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova resoluções sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio e exploração de petróleo
23/06/2022
-
Conselho aprovou a governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e também parâmetros para licitação do Bloco Ametista, além de medidas de estímulo à produção de campos de petróleo com economicidade marginal.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME faz entrega de cobertores para a Campanha do Agasalho
23/06/2022
-
Com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foram entregues cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade no DF.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME abre consulta pública sobre geração distribuída
23/06/2022
-
Objetivo é coletar contribuições à proposta de diretrizes para valoração dos custos e benefícios da microgeração e minigeração distribuída.
Leilão de Transmissão deve ter maior oferta de investimentos do segmento desde 2019
22/06/2022
-
A expectativa é de R$ 15,3 bilhões em investimentos e a criação de 31.697 empregos. Serão licitados 13 lotes para a construção e a manutenção de linhas de transmissão e transformação de subestações.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Projeto Felicity finaliza atividades e apresenta resultados de atividades no Brasil
22/06/2022
-
Iniciativa capacitou cidades a desenvolver projetos de energia renovável e eficiência energética, acelerando investimentos urbanos de baixo carbono no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove debate sobre a criação de solos saudáveis a partir de rejeitos da mineração
22/06/2022
-
Objetivo do evento é apresentar tecnologias inovadoras e os benefícios do planejamento para aproveitar os rejeitos e estéreis.
NOTA OFICIAL
Indicação ao Conselho de Administração da Petrobras
21/06/2022
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Sachsida participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
21/06/2022
-
Sachsida falou sobre privatizações, Eletrobras, mercado de gás, leilões, mineração e esclareceu os diversos pontos que envolvem a Pasta. O assunto em destaque foi o preço dos combustíveis.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza seminário sobre transição para o Novo Mercado de Gás
15/06/2022
-
Objetivo é promover o alinhamento do mercado de gás natural quanto aos fundamentos do processo de transição do mercado e colher sugestões e subsídios para a elaboração de guias.
Energia, Minerais e Combustíveis
CTAPME habilita dois novos projetos minerários na Política Pró-Minerais Estratégicos
15/06/2022
-
Os projetos irão colaborar para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem novos investimentos.
« Anterior
1
...
39
40
41
42
43
44
45
...
147
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página