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Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
21/10/2024 11h29
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NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento – Acesso à informação
10/05/2022
MME participa de audiência pública sobre projeto de lei que trata da produção de energia em alto-mar
10/05/2022
-
O PL 576/21, disciplina a exploração e o desenvolvimento da geração de energia eólica, solar ou das marés, a partir de fontes de instalação situadas em alto-mar (offshore).
NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento - Outorga de Capitalização da Eletrobras
10/05/2022
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove seminário de mapeamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na mineração brasileira
09/05/2022
-
Objetivo é promover e incentivar o surgimento de novas ações de mineração sustentável e estimular o reconhecimento dessas iniciativas pela sociedade brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis
Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico de março aponta melhora na região Sul
06/05/2022
-
Significativa melhora das condições de atendimento e panorama relativo à expansão do sistema elétrico são alguns dos assuntos apresentados.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME divulga consulta pública do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia de 2022
06/05/2022
-
O objetivo é atender as disposições constantes da lei que estabeleceu a obrigação de contratação de geração termelétrica a gás natural para suprimento entre os anos de 2026 e 2030. As contribuições poderão ser enviadas até 23 de maio.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apoia criação de centros de excelência em hidrogênio verde
06/05/2022
-
A criação dos centros tem como objetivo atender às demandas de profissionais da área de energia, principalmente no uso de fontes renováveis.
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque participa de seminário e reafirma o compromisso com o consumidor
05/05/2022
-
Durante evento promovido pela Aneel, o Ministro destacou a modernização do setor elétrico e o compromisso com as políticas públicas.
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País
04/05/2022
-
Período úmido termina em condições significativamente melhores do que as verificadas nos últimos anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050
04/05/2022
-
Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro destaca atuação do MME para fomento do setor de fertilizantes
04/05/2022
-
Durante o evento Produção Nacional de Fertilizantes, Bento Albuquerque falou da importância das reservas de potássio e fosfato para produção de fertilizantes.
Energia, Minerais e Combustíveis
Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia
04/05/2022
-
Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.
MME participa de evento de petróleo, gás e biocombustíveis nos EUA, o “Brazil Energy Meeting”
03/05/2022
-
Secretário do MME destacou as licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, as políticas para o novo mercado de gás no Brasil, biocombustíveis e incentivos ao aproveitamento do biometano.
ENERGIA ELÉTRICA
MME publica novas diretrizes para aparelhos de ar condicionado do Brasil
03/05/2022
-
A nova regulamentação aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar e estabelece novos índices mínimos de eficiência energética dos equipamentos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações
02/05/2022
-
Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações.
ENERGIA ELÉTRICA
MME promove workshop sobre o Decreto 10.946/22, que regulamenta a geração de energia elétrica offshore
02/05/2022
-
Objetivo é enriquecer diálogo a respeito de desafios e oportunidades da geração offshore no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança plataforma inédita para medir emissão de CO2 na construção civil
29/04/2022
-
Ferramenta pode ser utilizada para elaborar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza workshop sobre contratação de energia elétrica para leilões que acontecem em setembro
29/04/2022
-
Evento esclareceu as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos hidrelétricos e termelétricos, a partir de gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e ProQR/GIZ lançam estudo “Governança e Políticas Públicas de Incentivo à Produção de Combustível Sustentável de Aviação”
28/04/2022
-
Estudo é marco analítico sobre política pública que introduzirá o combustível sustentável de aviação na matriz energética brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza cerimônia de assinatura dos contratos da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal
27/04/2022
-
Leilão rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios. O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões.
Parceria do MME com MMA amplia ações para eliminação de substâncias poluentes
26/04/2022
-
Foram lançados sistema e manual de gestão de substâncias poluentes bifenilas policloradas (PCBs) e apresentado projeto Destruição Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil.
MINERAÇÃO
Audiência pública debate exploração mineral em três estados
26/04/2022
-
Editais de cessão de direitos minerários tratam de áreas para exploração mineral com objetivo de promover desenvolvimento sustentável.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE lançam segundo informe técnico da série "O papel das cidades no uso da energia"
26/04/2022
-
Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis
Nota de esclarecimento – Reportagem de O Globo
25/04/2022
Energia, Minerais e Combustíveis
Projeto Meta alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral
25/04/2022
-
MME formaliza Termos de Execução Descentralizada com CPRM e ANM garantindo recursos para execução dos projetos para desenvolvimento do setor.
Energia, Minerais e Combustíveis
Nota de esclarecimento - Jovem Pan News
23/04/2022
INTERNACIONAL
Brasil e Índia forjarão aliança para a promoção da bioenergia e dos biocombustíveis
22/04/2022
-
Ministro de Minas e Energia realiza visita oficial à Índia acompanhado de membros do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Empresa de Pesquisa Energética e de lideranças empresariais brasileiras dos setores de biocombustíveis, automotivo, petróleo e gás.
PLANEJAMENTO
MME e EPE publicam estudos para expansão de interligações regionais e escoamento de energia da região Nordeste
20/04/2022
-
O Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste estima investimentos de R$ 11,1 bilhões e o Estudo de Expansão das Interligações Regionais de R$ 21,3 bilhões.
Energia, Minerais e Combustíveis
Em fevereiro, União teve direito a 17 mil barris de petróleo por dia, afirma PPSA
20/04/2022
-
Marca alcançada iguala o mês de janeiro, o maior índice da série histórica; Libra colaborou, no período, com 7,4 mil bpd para a União
MME realiza workshop sobre o Decreto 11.042/2022
20/04/2022
-
Evento irá esclarecer as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos hidrelétricos até 50 MW e termelétricos, a partir de gás natural, previstos na Lei de Desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021).
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