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Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/07/2024 19h19
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Leilões de Energia
MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025
22/12/2022
-
Durante o triênio 2023-2025, estão previstos 7 leilões em cada ano. A publicação das portarias reafirma o compromisso assumido pelo MME de divulgar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade.
BALANÇO
Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica
22/12/2022
-
Para 2023, espera-se que R$ 9 bilhões sejam reduzidos nos custos de energia pagos pelos consumidores em três regiões brasileiras. O ministro ainda reforçou a importância de colocar o consumidor como protagonista do setor elétrico.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre consulta pública sobre sistemática para o PCM de 2023
22/12/2022
-
Procedimento proposto estabelece um critério de competição transparente, que proporciona segurança ao investimento e reduz tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
MODERNIZAÇÃO
Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado
20/12/2022
-
Servidores do ministério receberam os certificados como reconhecimento pela participação no programa Moderniza Brasil, que tem como finalidade, entre outros, direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública.
ENERGIA ELÉTRICA
MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS
20/12/2022
-
A medida respeita os contratos firmados e as regras do leilão, prezando pela segurança jurídica e regulatória do setor, com foco no atendimento energético e na redução das tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA
Ministério de Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023
19/12/2022
-
Com isso, haverá uma redução de mais de R$ 9 bilhões nos custos da energia elétrica paga pelos consumidores brasileiros.
Energia Elétrica
52ª Reunião de Ministros de Olade discute caminhos para o setor de energia na América Latina
19/12/2022
-
Evento reuniu 24 países para debater os principais desafios do setor energético na América Latina.
INVESTIMENTOS
MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel
16/12/2022
-
Investimentos contratados em leilões realizados nesta sexta-feira devem gerar mais de 10 mil empregos com concessões de linhas de transmissão e exploração de petróleo no pré-sal.
MINERAÇÃO
MME lança plataforma para facilitar acesso a dados de processos minerários
16/12/2022
-
Ferramenta contém informações sobre os atos publicados pelo Ministério de Minas e Energia, além de títulos minerários e a evolução de concessões de lavra do setor mineral.
Energia Elétrica
Leilão de transmissão atrai investimento estimado de R$ 3,51 bilhões
16/12/2022
-
Certame obteve deságio médio de 38,19% para construção de empreendimentos em nove estados.
Energia, Minerais e Combustíveis
1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura
16/12/2022
-
Sessão pública realizada, nesta sexta-feira, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil vai permitir, ainda, investimentos mínimos de R$ 1,44 bilhão.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança cadernos com estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032
15/12/2022
-
Publicações elaboradas em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trazem premissas demográficas e econômicas para projeções de demanda e oferta de energia, demanda de eletricidade e sobre micro e minigeração distribuída e baterias.
Energia, Minerais e Combustíveis
União, Estados e Distrito Federal assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica
15/12/2022
-
Acordo mantém a essencialidade dos combustíveis e de energia elétrica para incidência de ICMS e contribui para ampliar a segurança fiscal, preservar práticas competitivas e reduzir preços para os consumidores.
ENERGIA ELÉTRICA
MME publica valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023
15/12/2022
-
A medida está de acordo com as diretrizes do MME de garantir a segurança energética e evitar o aumento das tarifas para o consumidor.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre chamada de ideias para o 5º Plano de Aplicação de Recursos do Procel
14/12/2022
-
As sugestões de projetos sobre eficiência energética podem ser enviadas até 10 de março de 2023, na página do Procel.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança plataforma para acesso a projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos
14/12/2022
-
A plataforma traz mais transparência para o conhecimento dos projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos, cujo principal objetivo é articular ações entre órgãos públicos para implantação de projetos de produção de minerais estratégicos visando o desenvolvimento do País.
HIDROGÊNIO
MME abre Consulta Pública sobre o Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
14/12/2022
-
As informações sobre a Consulta Pública e o Plano serão apresentadas em webinar, nesta quinta-feira (15/12), no Youtube do MME.
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
MME abre consulta pública para novos estudos sobre “separação lastro e energia”
14/12/2022
-
O avanço do tema é um passo importante para modernização do setor e abertura do mercado, permitindo melhoria na confiabilidade do suprimento de energia, ganho de eficiência, redução de preços ao consumidor e melhor alocação de custos.
NOTA À IMPRENSA
Nota de esclarecimento
13/12/2022
ENERGIA
Geração de energia por fontes renováveis cresce em 2022
12/12/2022
-
Dados do Boletim Mensal de Energia de setembro apresentam aumento da geração de energia por fonte hidráulica, solar e eólica, enquanto a geração por térmica a carvão mineral e a gás natural fica reduzida.
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
MME melhora adequação do REIDI a projetos de transmissão de curto prazo
08/12/2022
-
A dispensa de enquadramento no REIDI de projetos de reforço ou melhoria nas instalações de concessão de transmissão, com prazo inferior a 12 meses, tornará a política pública mais adequada e menos burocrática.
ENERGIA ELÉTRICA
Consulta pública quer ampliar discussões sobre serviços ancilares no SIN
08/12/2022
-
A iniciativa dá continuidade aos debates realizados dentro da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME) e visar colher contribuições setoriais relacionadas à prestação desses serviços no Sistema Interligado Nacional.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes de exportação de energia elétrica do Brasil para Argentina e Uruguai
08/12/2022
-
O objetivo é colher propostas que auxiliem na modernização das regras de integração eletroenergética entre os países vizinhos, em benefício das partes e dos consumidores brasileiros. Contribuições devem ser enviadas até 19 de dezembro.
RENOVABIO
CNPE aprova metas de redução de emissões do RenovaBio para o decênio 2023-2032
08/12/2022
-
Resolução que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis é resultado de Consulta Pública realizada, este ano, pelo MME.
ENERGIA ELÉTRICA
Programa Mais Luz para a Amazônia chega à marca de 44 mil pessoas beneficiadas
08/12/2022
-
Ao todo, 11 mil famílias são atendidas com o acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.
MINERAÇÃO
Ministro empossa novo diretor da Agência Nacional de Mineração
08/12/2022
-
Mauro Henrique Moreira Sousa tomou posse em Brasília. Novo diretor-geral da ANM tem experiência em Direito da energia, minerário e do meio ambiente e atuou na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia.
IMME
Sachsida: “Propostas da IMME são vitais para fortalecer mercado e consumidor”
08/12/2022
-
Ministro participou da apresentação de resultados da Iniciativa Mercado Minas e Energia, nesta quinta-feira (8/12). Medidas trazem propostas de marcos regulatórios para setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apresenta propostas para melhorar marcos legais e atrair investimentos
08/12/2022
-
Medidas foram discutidas entre 250 agentes dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis para assegurar investimentos, fortalecer o mercado e melhorar serviços e preços aos brasileiros.
BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministério aprova primeira solicitação de enquadramento de projeto de produção de biometano no REIDI
07/12/2022
-
A concessão do REIDI a projetos de biometano vai alavancar vultosos investimentos previstos para expansão do parque industrial do setor por meio da suspensão de tributos.
ENERGIA ELÉTRICA
MME concretiza acordo para pagamento de indenização à Usina de Três Irmãos
07/12/2022
-
Acordo judicial resolve questionamento jurídico envolvendo recursos volumosos por meio do uso de fundo específico para essa finalidade.
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