Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Áudios
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/07/2024 19h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
INTERNACIONAL
Ministro Bento Albuquerque participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26) no Reino Unido
01/11/2021
-
Brasil irá apresentar na COP-26 sua visão sobre a transição energética global, além de promover oportunidades de parcerias e investimentos em energia limpa e renovável.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANM inicia digitalização de processos minerários
29/10/2021
-
Digitalização de processos facilitará acesso e transparência, com celeridade processual e confiabilidade das informações.
NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento - Saída do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME
29/10/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Geração solar deve crescer acima de 60% em 2021
28/10/2021
-
Dados do Boletim Mensal de Energia de agosto apontam que a expansão da energia eólica também deve ser expressiva, com aumento de 23% em relação a 2020.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME atinge meta de redução no consumo de energia elétrica
28/10/2021
-
Decreto presidencial determina a redução do consumo de energia elétrica, entre 10% e 20% até abril de 2022.
NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento – Míriam Leitão
27/10/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Aneel recebe reconhecimento internacional em relatório produzido pela OCDE
27/10/2021
-
Segundo o MME, objetivo é tornar o sistema elétrico mais robusto e resiliente, transparente e amigável para o consumidor.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANM seleciona consultoria de apoio a gestão para transformação digital
27/10/2021
-
ANM convida empresas de consultoria a expressar interesse em executar serviços de apoio a gestão de inovação, projetos, processos e tecnologia voltados para o Programa de Outorga.
Saúde e Vigilância Sanitária
80° Boletim de Monitoramento COVID-19
26/10/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME institui Programa de Análise de Impacto Regulatório
26/10/2021
-
Objetivo é conferir maior consistência, previsibilidade, transparência e responsabilidade nos processos decisórios.
Energia, Minerais e Combustíveis
Comitê apresenta contribuições para projetos de lei sobre modernização do setor elétrico
26/10/2021
-
Webinar apresentou sugestões de atualização de diretrizes dos projetos de lei, para que possam refletir o amadurecimento a partir de trabalhos desenvolvidos pelo MME, EPE, CCEE, ANEEL e ONS.
ENERGIA ELÉTRICA
Procedimento Competitivo Simplificado contrata energia de reserva de 17 usinas com 1,2 GW de potência instalada
25/10/2021
-
A contratação tem como objetivo preservar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País, por meio da contratação excepcional de energia de reserva.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa da assinatura da autorização de reforços da subestação João Pessoa II
25/10/2021
-
Obra auxiliará o escoamento da energia eólica produzida do Rio Grande do Norte e aumentará a confiabilidade de suprimento na Paraíba.
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE avalia oferta adicional de importação de energia elétrica
23/10/2021
-
O CMSE aprovou oferta adicional de importação de energia elétrica a partir da Argentina, para a semana operativa de 23 a 29 de outubro. A medida é fruto de diálogo visando à integração eletroenergética e aumentar a segurança do abastecimento a preços competitivos.
NOTA OFICIAL
Esclarecimentos sobre o horário de verão
22/10/2021
INTERNACIONAL
Bento Albuquerque realiza visita oficial à Arábia Saudita e reúne-se com o Ministro da Energia, Príncipe Abdulaziz bin Salman
22/10/2021
-
Ministro participa do lançamento da Iniciativa Verde Saudita e da Cúpula da Iniciativa Verde do Oriente Médio, em Riade.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANM inicia curso de segurança de barragens para funcionário recém contratados
21/10/2021
-
Durante o curso, os alunos vivenciam na prática as etapas de uma vistoria de barragem.
ENERGIA ELÉTRICA
Comitê de Implementação debate nesta sexta-feira projetos de lei para modernização do setor elétrico
21/10/2021
-
Evento tem como objetivo apresentar as contribuições para os projetos de lei referentes à modernização do setor elétrico
Energia, Minerais e Combustíveis
MME debate preservação da sustentabilidade financeira com representantes de distribuidoras de energia
21/10/2021
-
Diante dos excepcionais custos de geração de energia, entidades estudam soluções para atenuar o descasamento entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa do congresso da Intersolar South America 2021
21/10/2021
-
Secretário do MME destacou o papel da energia solar fotovoltaica na matriz de energia elétrica brasileira e as oportunidades e desafios da fonte.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove workshop sobre Waste to Energy
21/10/2021
-
Evento dá continuidade a uma série de workshops sobre temas de relevância para o planejamento energético de médio e longo prazo.
ENERGIA ELÉTRICA
MME divulga sistemática para o Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021
21/10/2021
-
Leilão será promovido no dia 21 de dezembro e tem como objetivo atender a necessidade de potência adicional no sistema a partir de 2026 e promover a confiabilidade estrutural no suprimento de energia elétrica.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministérios de Minas e Energia e da Economia definem valor mínimo das outorgas de concessão de usinas hidrelétricas da CEEE-G
21/10/2021
-
Deverá ser pago R$ 1,66 bilhão pelo novo contrato de concessão de 13 usinas hidrelétricas da CEEE-G, que totalizam 920 MW de capacidade instalada no Rio Grande do Sul.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE ratifica entrada do novo modelo de comercialização de biodiesel a partir de janeiro de 2022
20/10/2021
-
Novo modelo de comercialização prevê o fim dos leilões públicos, propiciando maior liberdade aos agentes e menor intervenção estatal, mais aderente ao novo desenho do mercado de combustíveis.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova diretrizes sobre segurança cibernética no setor elétrico
20/10/2021
-
Proposta considera aspectos de prevenção, tratamento, resposta e resiliência do setor elétrico.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de evento pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo
20/10/2021
-
Ministro Bento Albuquerque ressaltou o desenvolvimento regulatório no setor elétrico brasileiro nos últimos anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro participa de seminário na Câmara sobre mineração, transição energética e clima
20/10/2021
-
Seminário foi realizado com o objetivo de discutir os minerais e metais que possuem um papel fundamental na transição para um futuro de economia de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis
TV Brasil exibe série de reportagens "O Futuro da Energia"
20/10/2021
-
Produção mostra como o Brasil está se preparando para enfrentar o problema provocado pela falta de chuvas.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova diretrizes para definição de preço de Angra 3
20/10/2021
-
Resolução estabelece que o preço resultará dos estudos do BNDES e considerará a viabilidade do empreendimento, os investimentos para conclusão do empreendimento e o pagamento de dívidas.
ENERGIA ELÉTRICA
Conselho aprova modelagem da desestatização da Eletrobras
19/10/2021
-
O modelo aprovado com base em estudos do BNDES fortalece a governança da empresa, aumenta a atratividade das ações a serem ofertadas, democratiza o acesso ao seu capital e valoriza os empregados da companhia, que terão prioridade na compra das ações.
« Anterior
1
...
51
52
53
54
55
56
57
...
147
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página