Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Áudios
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/07/2024 19h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ENERGIA ELÉTRICA
Workshop online tira dúvidas sobre Leilão de Transmissão 1/2023
17/05/2023
-
Evento será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e vai tirar dúvidas sobre os aspectos técnicos do certame aos interessados em participar do certame.
MME destaca importância da produção de renováveis em audiência pública
17/05/2023
-
Evento ocorreu na Câmara dos Deputados e debateu o Marco Legal da micro e minigeração distribuída com parlamentares, representantes do governo e associações do setor.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo institui GT do Programa Gás para Empregar para reforçar segurança energética e desenvolvimento industrial do Brasil
17/05/2023
-
O Grupo de Trabalho (GT) irá elaborar estudos para um melhor aproveitamento do gás natural produzido no País. O Programa Gás para Empregar permitirá aumento na produção nacional do insumo e irá gerar empregos e renda.
ENERGIA ELÉTRICA
MME e MCom anunciam parceria para levar energia elétrica e internet para 4,6 mil escolas
16/05/2023
-
Também foi declarado apoio à regulamentação da gestão compartilhada de postes por distribuidoras de energia elétrica e prestadoras dos serviços de telecomunicações.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira afirma que “abrasileirar” preços dos combustíveis é uma vitória da população
16/05/2023
-
Petrobras anunciou, nesta terça-feira (16/5), nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás de cozinha, permitindo redução imediata nos custos ao consumidor.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira destaca os desafios e oportunidades do Brasil nos setores de energia, petróleo e gás
15/05/2023
-
Ministro de Minas e Energia participou do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, e falou sobre a importância de um ambiente seguro para a atração de investimentos para o país.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME prorroga para 2024 o prazo das diretrizes para as UTEs Merchant
15/05/2023
-
Medida atende a deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e contribui para a garantia do pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA
MME participa de escutas com indígenas, quilombolas e extrativistas
12/05/2023
-
Durante uma semana, representante da pasta participou de conversas com lideranças e visitas a comunidades, colhendo demandas e sugestões para o aprimoramento dos programas de universalização do acesso e do uso de energia elétrica.
Energia Elétrica
MME debate estratégias do Programa de Expansão da Transmissão para a Transição e Segurança Energética
12/05/2023
-
Durante workshop, realizado em São Paulo, representantes do setor apresentaram as principais estratégias do plano a fim de fortalecer os investimentos em transmissão do ministério.
Alexandre Silveira destaca protagonismo do etanol na transição energética em agenda com vice-presidente Geraldo Alckmin
12/05/2023
-
Ministro participou do evento de inauguração da Usina de Cana da Nardini Agroindustrial, em Goiás, nesta sexta-feira.
Webinar apresenta Guia para Financiamento Climático de Cidades no Brasil
11/05/2023
-
Iniciativa do Ministério de Minas e Energia, Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável e Frente Nacional dos Prefeitos explica como buscar financiamento internacional para investir em infraestrutura urbana de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil se prepara para assumir protagonismo da energia limpa mundial
11/05/2023
-
Encontro entre MME e MRE tratou da participação do Brasil na próxima reunião da Cúpula do G20 marcando o início de uma ampla e sólida caminhada para tornar o Brasil um grande celeiro mundial de energia limpa.
SGB abre inscrições para primeiro Programa de Residência em Ciências da Terra
11/05/2023
-
Inciativa vai capacitar profissionais graduados em Geologia, Geografia, Engenharia Ambiental e Engenharia Química. Inscrições ficam abertas até 27 de maio.
Energia Elétrica
Matriz elétrica brasileira cresce 3,3 GW até abril de 2023
10/05/2023
-
Marca foi alcançada graças a expansão das energias eólicas e solares fotovoltaicas no país, segundo levantamento da ANEEL.
Mineração
MME atua para garantir ao Brasil novos investimentos internacionais com o lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)
10/05/2023
-
Lançamento do projeto Vale do Lítio foi anunciado pelo MME, em Nova Iorque.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Alexandre Silveira participa de congresso e destaca ações do MME para o desenvolvimento econômico e social dos municípios
09/05/2023
-
Alexandre Silveira participou do Congresso Mineiro de Municípios e foi homenageado com Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia cerca de R$ 45 bilhões para setor de gás
08/05/2023
-
Investimento privado articulado pelo MME no contexto do “Programa Gás Para Empregar” permitirá que 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia cheguem até à costa brasileira, e promoverá a reindustrialização, gerando emprego e renda para a população brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia Plano de Investimentos em Transmissão de Energia
05/05/2023
-
Anúncio feito durante reunião com governadores do Nordeste detalhou os empreendimentos de transmissão que devem ser outorgados para escoamento das renováveis na região Nordeste.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro de Minas e Energia reforça compromisso de garantir segurança energética aliada a modicidade tarifária
04/05/2023
-
Alexandre Silveira realizou, nesta quinta-feira, visita técnica a Belo Monte, maior usina hidréletrica 100% nacional
Energia, Minerais e Combustíveis
Consulta pública recebe contribuições para Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável
04/05/2023
-
Plano foi elaborado com a intensa participação do Ministério de Minas e Energia. Sociedade tem até o dia 12 de maio para enviar suas sugestões.
Energia, Minerais e Combustíveis
CMSE prevê alcançar o melhor armazenamento do histórico para o final do mês de outubro
04/05/2023
-
O Comitê avalia que a preservação de níveis elevados nos reservatórios das hidrelétricas permitirá alcançar o maior nível histórico de armazenamento próximo ao final do período seco, em outubro de 2023, horizonte analisado nesta última reunião.
Alexandre Silveira detalha planejamento e destaca ações do ministério em reunião na Câmara dos Deputados
03/05/2023
-
Ministro participou de reunião na Comissão de Minas e Energia ao lado dos secretários do MME.
ENERGIA ELÉTRICA
MME defende contrapartidas sociais em renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
02/05/2023
-
Proposta foi apresentada, nesta terça-feira, durante reunião de representantes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras de energia elétrica com concessões vincendas.
MME lança novo portal para fomentar debates e ações de eficiência energética
02/05/2023
-
Página, lançada nesta terça-feira, apresenta informações sobre o tema no país de maneira acessível e transparente à população.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Alexandre Silveira articula investimentos de aproximadamente R$ 70 bilhões para unidades de fertilizantes e de produtos químicos no país
02/05/2023
-
Abiquim e associados se reuniram com o ministro e elogiaram a política do MME com o Gás para Empregar e seu foco na geração de emprego e renda para a população.
Energia, Minerais e Combustíveis
Bandeira tarifária segue verde em maio, sem valor adicional nas faturas
02/05/2023
-
Expectativa é de que a bandeira siga verde durante 2023, mantendo o resultado verificado desde abril de 2022.
Combustível
Alexandre Silveira anuncia proposta para aumentar teor de etanol na gasolina para 30%
28/04/2023
-
Ministro participou da abertura da Safra Mineira de Cana de Açúcar, em Uberaba, e destacou diversas ações do governo para o fortalecimento do setor
Energia Elétrica
Boletim Mensal de Energia destaca potencial exportador do Brasil para Argentina
28/04/2023
-
Diante da continuidade da forte geração hidráulica e da expansão na geração solar, renováveis auxiliam o país a seguir exportando energia elétrica
Alexandre Silveira se reúne com estatal chinesa e alinha investimentos de US$ 10 bilhões no Brasil
28/04/2023
-
Grupo se comprometeu a aplicar recursos em projetos de produção de hidrogênio verde e em energia renovável.
Energia, Minerais e Combustíveis
NOTA À IMPRENSA
27/04/2023
« Anterior
1
...
27
28
29
30
31
32
33
...
147
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página