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Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/07/2024 19h19
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Energia, Minerais e Combustíveis
Projetos de Geração Distribuída poderão ser enquadrados no Reidi e serem aprovados como prioritários
12/09/2022
-
MME trabalha na edição de portarias para regulamentar o enquadramento de Projetos de GD no Reidi e na aprovação como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas.
Energia, Minerais e Combustíveis
Nota de esclarecimento sobre a Resolução nº 7 do CNPE
09/09/2022
ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE
MME disponibiliza consulta pública sobre geração de energia elétrica offshore e criação de portal de gestão de áreas
09/09/2022
-
Objetivo é coletar contribuições sobre diretrizes e instruções para início dos estudos de aproveitamento da fonte offshore. Também busca-se desenvolver ferramenta digital para acompanhamento dos processos de implantação e geração de energia, assegurando-se transparência, legalidade, efetividade e desburocratização.
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE avalia preparação do setor elétrico para as Eleições 2022 e perspectivas de atendimento
08/09/2022
-
Antecipação das avaliações fortalece a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros
BICENTENÁRIO
MME lança encarte com marcos nas áreas de minas e energia nos últimos dois séculos
06/09/2022
-
Publicação traz uma viagem no tempo, com relato sobre os mais importantes marcos e iniciativas que permearam a história da energia elétrica, do petróleo, do gás natural e da mineração no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA
Webinar apresenta “Estudo de Atendimento à Região de Matopiba”
05/09/2022
-
Evento online abordará alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para atendimento da região oeste da Bahia, sudeste do Tocantins, sul do Maranhão e sudoeste do Piauí, inseridos na área denominada Matopiba.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança versão em inglês do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031
05/09/2022
-
A versão do PDE 2031, na língua inglesa, facilitará o acesso da comunidade internacional às perspectivas energéticas do Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para envio das previsões de necessidade para os Leilões A-4 e A-6 de 2023
05/09/2022
-
As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até o 15 de setembro de 2022.
ENERGIA ELÉTRICA
MME publica portarias que definem montantes de garantias físicas para Leilão A-5 de 2022
02/09/2022
-
Os montantes de garantia física de energia foram calculados com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-5", de 2022, de que trata a Portaria Normativa MME nº 41/2022.
PETRÓLEO E GÁS
MME participa do evento “Brazil Green Energy Summit”
01/09/2022
-
O encontro discutiu estratégias para o futuro da transição energética no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA
MME atualiza redução esperada na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS
31/08/2022
-
Estados ainda precisam regulamentar a lei e retirar da base de cálculo os custos com serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais de energia elétrica. Com a regulamentação, os consumidores poderão reduzir mais 6,5% na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA
MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para 17 milhões de pessoas
26/08/2022
-
São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA
CPAMP aprova cronograma de atividades
25/08/2022
-
Reunião debateu o Plano de Recuperação dos Reservatórios, o cronograma das atividades técnicas e o andamento dos temas priorizados.
PETRÓLEO E GÁS
ANP aprova inclusão de blocos exploratórios da Margem Equatorial Brasileira na Oferta Permanente de Concessão
25/08/2022
-
Serão acrescentados cerca de 90 mil km² de áreas exploratórias em oferta em todas as bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis
Autorizada licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção
24/08/2022
-
Resolução do CNPE estabelece o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura e 6,01% como excedente em óleo mínimo para a União.
ENERGIA
Matriz energética tem expansão de 4,5% diante da retomada econômica pós-Covid 19
22/08/2022
-
Resenha Energética Brasileira 2022 traz panorama consolidado do Brasil em 2021, ano pautado por desafios para o setor energético.
Serviço Geológico do Brasil lança primeiro Balanço Social
22/08/2022
-
Publicação apresenta as principais ações realizadas em 2021 e os benefícios gerados para a sociedade.
ENERGIA ELÉTRICA
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022
22/08/2022
-
As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema de Declaração Digital (DDIG) até o dia 1º de setembro. Os leilões devem ser realizados no dia 2 de dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME divulga composição do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio
19/08/2022
-
Comitê é integrado por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública federal e ficará responsável pela coordenação e supervisão do PNH2.
INTERNACIONAL
MME realiza agenda de atração de investimentos em Nova York
19/08/2022
-
Foram apresentadas medidas adotadas no setor de energia e os impactos na economia brasileira.
COMBUSTÍVEIS
Governo propõe medida estruturante para ampliar competição no mercado de combustíveis
19/08/2022
-
Proposta visa garantir acesso às infraestruturas de transporte de combustíveis, maximizando o uso de dutos e terminais. A ANP será dotada de instrumentos para coibir condutas em desacordo com as regras de acesso.
INTERNACIONAL
Ministro de Minas e Energia copreside a 2ª Reunião Ministerial do Fórum de Energia Brasil - Estados Unidos
18/08/2022
-
Realizado em Washington, evento resultou na adoção de Plano de Ação para a cooperação bilateral em energia com os EUA.
ENERGIA ELÉTRICA
MME avança no estabelecimento de diretrizes para exportação de energia elétrica para países vizinhos
18/08/2022
-
O Ministério de Minas e Energia têm aperfeiçoado as modalidades de importação e exportação, a fim de promover a racionalidade no uso dos recursos naturais e das disponibilidades energéticas
Energia, Minerais e Combustíveis
MME abre consulta pública para orçamento dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia em 2023
18/08/2022
-
A medida dará continuidade à execução das obras contratadas e em processo de contratação dos programas de universalização de acesso à energia elétrica.
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Decreto permite à ANP reavaliar metodologia do cálculo de preços de referência de participações governamentais
18/08/2022
-
Medida também estabelece diretrizes para o cálculo dos preços de referência utilizados para empresas de pequeno e médio porte.
BOLETIM MENSAL
Fontes renováveis devem aumentar participação na matriz energética em 2022
17/08/2022
-
Dados do Boletim Mensal de Energia referente a maio apontam que o consumo final de energia deve aumentar 2,5%.
GÁS NATURAL
Novo Mercado de Gás Itinerante vai ao Rio de Janeiro
17/08/2022
-
MME, ANP, EPE e representantes dos estados buscam harmonização das regulações da indústria de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME aprovou 161 projetos de energia elétrica como prioritários, com investimento de R$ 10,5 bilhões
17/08/2022
-
Projetos prioritários podem emitir debêntures incentivadas para financiar empreendimentos de infraestrutura. Setor de energia lidera volume de recursos captados.
ENERGIA ELÉTRICA
MME enquadra 249 projetos de energia elétrica no REIDI no primeiro semestre de 2022
17/08/2022
-
Foram enquadrados 51 projetos a mais que no mesmo período do ano passado.
PETRÓLEO E GÁS
ANP aprova qualificação de licitante inscrita e divulga cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção
17/08/2022
-
A Shell Brasil Petróleo Ltda foi qualificada como Operadora A+, dando início ao 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha.
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