Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
30/09/2024 15h56
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Avanço das mulheres na indústria de mineração brasileira é tema de webinar
03/08/2020
Desafios do novo cenário downstream no Brasil
31/07/2020
Secretário de Energia Elétrica apresenta planos de desenvolvimento e investimento de rede do Brasil em evento internacional
31/07/2020
REATE 2020 encerra primeira fase entregando relatórios ao ministro Bento Albuquerque
30/07/2020
"O Governo não abrirá mão do potencial energético da Amazônia", afirma Ministro Bento Albuquerque em live com o Deputado Federal Joaquim Passarinho
30/07/2020
MME avança na integração elétrica regional e lança Consultas Públicas sobre o tema
29/07/2020
Em evento, secretário José Mauro afirma que o Brasil será um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo
29/07/2020
Diretor-Executivo da Agência Internacional de Energia recebe honraria brasileira por relevantes serviços prestados
29/07/2020
Em solenidade, REATE 2020 entrega relatórios e abre ciclo de palestras
28/07/2020
MME disponibiliza o Sistema de Declaração Digital – DDIG para a Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica para o Leilão de Energia Nova A-4, de 2020
28/07/2020
Exportação de energia elétrica com base na liberdade econômica beneficia consumidor brasileiro
28/07/2020
15º Boletim de Monitoramento da Covid-19
27/07/2020
Em entrevista, Vidigal falou sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento
24/07/2020
Ministro assina novas Portarias de outorgas do Leilão A-6
23/07/2020
Parceria entre MME e o governo alemão lança publicação sobre preparação de investimentos urbanos e realiza capacitação de agentes públicos locais
23/07/2020
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebe doações para campanha do agasalho
22/07/2020
Contratos da Conta-covid foram assinados hoje, 22/7
22/07/2020
Ministério de Minas e Energia, 60 anos trabalhando para o Brasil
22/07/2020
ANP publica edital do Novo Ciclo da Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural
21/07/2020
MME lança publicação “Doing Business on the Brazilian Onshore Environment” e fortalece o programa REATE 2020
21/07/2020
14º Boletim de Monitoramento Covid-19
20/07/2020
Campanha de arrecadação de mantas, cobertores, agasalhos e sandálias é adiada para 22/7
20/07/2020
Fontes renováveis sobem 0,6 ponto percentual na Matriz Energética
20/07/2020
Inscreva-se: MME e FGV Energia lançam cartilha “Doing Business on The Brazilian Onshore Enrivonment” em webinar no dia 20/7 às 18h
17/07/2020
Secretário José Mauro Coelho toma posse como Conselheiro da FREPER
17/07/2020
Bento Albuquerque destaca desempenho positivo do setor mineral em evento virtual de negócios
17/07/2020
Ministro ressalta sinais da recuperação econômica em fórum de diálogo sobre política, economia e cultura da América Latina e do Caribe
16/07/2020
Secretaria apresenta Programa para expandir a mineração
15/07/2020
“Temos grande capacidade para produção de biocombustíveis com potenciais competitivos imensos em relação a outros países”, diz Secretário em workshop
15/07/2020
Campo de Búzios registra novos recordes de produção: 674 mil barris de óleo por dia e 844 mil barris de óleo equivalente por dia
15/07/2020
« Anterior
1
...
81
82
83
84
85
86
87
...
151
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca