Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
30/09/2024 15h56
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ENERGIA
Ministro Bento Albuquerque e Embaixador da Argentina discutem implicações da situação hídrica para a Bacia do Rio Paraná
15/06/2021
-
Brasil e Argentina estabeleceram coordenação, desde 2020, para acompanhar a bacia do Paraná. Objetivo é conferir previsibilidade e transparência para os gestores de ambos os países.
EVENTO
Cerimônia de lançamento do novo projeto setorial da Apex-Brasil de internacionalização do setor de rochas ornamentais
15/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam Sumário Executivo do PDE 2030
15/06/2021
-
O documento apresenta em resumo os principais aspectos abordados no plano, que se propõe a indicar as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2021 – 2030).
MME lança campanha de adoção de Sistema de Gestão de Energia e certificação ISO 50.001
15/06/2021
-
Campanha visa à adoção de Sistemas de Gestão de Energia por empresas e órgãos públicos. Os procedimentos geram economia financeira e redução de emissões de gases do efeito estufa.
Saúde e Vigilância Sanitária
61° Boletim de Monitoramento COVID-19
14/06/2021
Tags:
#boletim #covid
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e Embaixada da Austrália formam parceria em evento sobre mineração, mudanças climáticas e transição energética
14/06/2021
-
Objetivo é encorajar um diálogo sobre políticas públicas entre representantes da indústria e do governo do Brasil e Austrália, sobre governança mineral e desenvolvimento sustentável.
NOTA DE PESAR
Ministérios da Economia e de Minas e Energia lamentam falecimento de Carlos Langoni
13/06/2021
-
Ex-presidente do Banco Central se destacou pelo espírito público e estudos sobre capital humano no Brasil
NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento – Jornal O Estado de São Paulo
12/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica portaria sobre redução das vazões nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera
12/06/2021
-
As concessionárias deverão promover flexibilização das defluências mínimas das usinas a partir de 1º julho de 2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil e Bolívia discutem perspectivas no setor de energia
11/06/2021
-
Países debateram projetos para integração energética entre as duas nações nos setores elétrico e de hidrocarbonetos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apresenta resultados da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética em Edifícios Públicos
11/06/2021
-
MME promoverá webinar no dia 25 de junho com representantes de 17 instituições públicas participantes da RedEE.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba
11/06/2021
-
O leilão abre espaço para investimentos da ordem de R$ 190 milhões em investimentos e para a geração de emprego e renda na região
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque enfatiza benefícios da capitalização da Eletrobras em webinar
11/06/2021
-
Ministro afirmou que devem ser realizados investimentos de R$ 370 bilhões na geração e na transmissão de energia nos próximos dez anos.
MME estabelece diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021
11/06/2021
-
Os Leilões de Energia Existente serão realizados em 3 dezembro de 2021. Os leilões visam atender às necessidades das distribuidoras para 2022 e 2023.
Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma
11/06/2021
-
Ao todo, sete órgãos realizam a coordenação das políticas públicas para operação do setor elétrico brasileiro. Confira as competências de cada uma delas.
Energia, Minerais e Combustíveis
Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água
11/06/2021
-
Além de reduzir a conta de luz, também contribuímos para preservar a água dos reservatórios.
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque participa de webinar sobre transição energética promovido pela FGV Energia
10/06/2021
-
O ministro do MME e o diretor da Agência Internacional de Energia debateram o processo de transição energética em escala global para uma economia de baixo carbono e as oportunidades decorrentes para o Brasil.
NOTA OFICIAL
Abastecimento de etanol combustível
10/06/2021
MME e EPE publicam primeiro caderno do PDE 2031
10/06/2021
-
Caderno apresenta premissas demográficas e econômicas que subsidiarão as projeções de demanda e oferta de energia dos próximos 10 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME, MRE e EPE organizam evento com setor privado sobre o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
09/06/2021
-
Reunião contou com participação de 45 dirigentes de empresas e associações privadas brasileiras.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Visão do MME sobre os impactos da capitalização da Eletrobras
09/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
CPRM e UnB alinham parceria para ampliar conhecimento geológico do Brasil
08/06/2021
-
Acordo deve viabilizar compartilhamento de laboratórios e a realização de seminário sobre processos geodinâmicos com participação pesquisadores estrangeiros
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica estudo sobre profissões do futuro na área de energia
08/06/2021
-
Objetivo é sistematizar a demanda por formação profissional e a oferta de qualificação por instituições de ensino com foco em ocupações futuras.
60° Boletim de Monitoramento COVID-19
08/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME amplia diretrizes relativas a termelétricas sem contrato
07/06/2021
-
Normativo prevê novas possibilidades do despacho temporário de usinas termelétricas operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Revista Isto É
04/06/2021
-
Nota de esclarecimento
Energia, Minerais e Combustíveis
MME se reúne com associações que representam a indústria para tratar de medidas complementares pelo lado da demanda de energia elétrica
04/06/2021
-
Reunião realizada nesta sexta-feira (04/6) abordou a atual condição de atendimento do SIN e ações que podem ser adotadas de forma voluntária pelos grandes consumidores.
Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás
04/06/2021
-
Decreto detalha dispositivos da Nova Lei do Gás visando esclarecer à indústria e orientar a ANP e potenciais participantes do mercado, que deve se tornar mais aberto, dinâmico e competitivo.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Bento Albuquerque participa de reuniões ministeriais sobre energia limpa
03/06/2021
-
O Brasil segue ampliando seu engajamento com os mecanismos e participa de campanha com vistas à promoção da bioenergia.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove reunião com associações do setor elétrico para tratar sobre reserva de capacidade
02/06/2021
-
A iniciativa reforça o compromisso do MME de progredir na implementação das ações da modernização do setor com transparência e diálogo.
« Anterior
1
...
64
65
66
67
68
69
70
...
151
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página