Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/09/2024 14h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos qualifica três leilões de energia nova
27/04/2021
-
Certames têm por objetivo o suprimento do crescimento das distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2024, 2025 e 2026. O Leilão A-5 traz uma inovação ao criar um produto específico para resíduos sólidos urbanos.
Energia, Minerais e Combustíveis
CPPI aprova resolução sobre papel da Eletrobras e do BNDES na capitalização da empresa
27/04/2021
-
Resolução atribui à Eletrobras a emissão e oferta pública de ações, que é a etapa final da capitalização. O BNDES é o executor e deverá acompanhar o processo até o encerramento.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANEEL ratifica decisão e mantem contrato para interligação de Roraima ao SIN
27/04/2021
-
Diretoria da ANEEL ratificou a decisão anteriormente tomada, mantendo as mesmas premissas para definição da receita da Transnorte Energia S.A. (TNE).
Energia, Minerais e Combustíveis
Comitê aprova manual de boas práticas regulatórias para harmonização das regulações federal e estaduais no setor de gás natural
27/04/2021
-
Manual orienta os estados para harmonização das regulações no setor de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás.
Saúde e Vigilância Sanitária
54° Boletim de Monitoramento COVID-19
26/04/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Procel divulga Relatório de Resultados 2021
26/04/2021
-
Relatório divulga projetos em várias vertentes de atuação do programa, como indústria, iluminação pública, educação e ações relacionadas ao Selo Procel.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME abre Chamada de Ideias para o Plano de Aplicação de Recursos do Procel
26/04/2021
-
Cidadãos poderão sugerir projetos que tenham potencial de serem incluídos para aplicação de recursos do Procel
Produção mineral cresce 15%, dobra arrecadação tributária e gera milhares de empregos no 1º trimestre de 2021
23/04/2021
-
O setor recolheu quase 102% a mais em tributos totais em comparação ao 1º trimestre de 2020 e criou mais de 11 mil novos empregos diretos, 6% a mais que no ano passado.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME, IEA e CAF lançam curso sobre eficiência energética em edificações
23/04/2021
-
Palestrantes debaterão a importância da eficiência energética em edifícios, o progresso no Brasil e os programas que impulsionam a eficiência energética em edifícios.
Energia, Minerais e Combustíveis
Operação fiscaliza postos de combustíveis marítimos no RJ
23/04/2021
-
Foi constatado o fornecimento de combustível abaixo do volume registrado nas bombas e a falta de equipamentos para análise de qualidade.
Tags:
#combustíveis#anp#combustiveismaritimos
Energia, Minerais e Combustíveis
Presidente da República autoriza segunda rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa
23/04/2021
-
Em relação ao último certame, em 2019, a modelagem foi aprimorada para as áreas de Sépia e Atapu, a fim de agregar maior previsibilidade, atratividade e competividade ao leilão
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova resolução que cria o Programa Combustível do Futuro
20/04/2021
-
Programa tem como objetivo incrementar uso de combustíveis sustentáveis e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova parâmetros técnicos e econômicos para licitações de Sépia e Atapu
20/04/2021
-
Os parâmetros derivam de estudos que envolvem modelagens geofísicas, geológicas, de reservatório e econômicas, além de alternativa de bônus de assinatura e de percentual de óleo mínimo para a União.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE propõe diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio
20/04/2021
-
As diretrizes devem prever normas de segurança, desenhos regulatórios e estrutura que permitam competitividade para uso do hidrogênio em grande escala.
MME e EPE lançam Caderno de Consolidação dos Resultados de Estudos do PDE 2030
20/04/2021
-
O documento sintetiza os principais resultados dos estudos apresentados no plano, além de abordar aspectos econômicos e energéticos associados à evolução das fontes de energia.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo Federal vai investir R$ 386 mi para levar energia elétrica ao Marajó (PA)
20/04/2021
-
Medida faz parte do Plano de Ação do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e será executada pelo Ministério de Minas e Energia
Saúde e Vigilância Sanitária
53° Boletim de Monitoramento COVID-19
19/04/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Nuclep participa da ampliação tecnológica do IPEN
19/04/2021
-
Empresa concluiu fabricação de blindagem radiológica para unidade de irradiação responsável por tratar efluentes industriais.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Bento Albuquerque destaca potencial energético brasileiro em entrevista
19/04/2021
-
Ministro ressaltou que o setor energético é um dos que mais recebeu investimentos nos últimos anos e a expectativa é de que na próxima década chegue a cerca de três trilhões de reais.
Energia, Minerais e Combustíveis
Petrobras inicia nova etapa sob a batuta do general Joaquim Silva e Luna
19/04/2021
-
Na solenidade de posse, ministro Bento Albuquerque anunciou novo recorde de exportação de petróleo da empresa com a marca de 1 milhão de barris por dia.
Tags:
#petrobras#petroleoegas
Energia, Minerais e Combustíveis
MME disponibiliza Sistema Digital para ratificação ou retificação das declarações dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, de 2021
19/04/2021
-
Os Leilões A-4 e A-5 deverão ser realizados em 11 de junho e preveem a contratação de energia elétrica de fontes termoelétrica a carvão mineral nacional e a gás natural, existentes e novos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil tem participação de destaque em evento internacional sobre hidrogênio
16/04/2021
-
1º Congresso do Hidrogênio busca acelerar o desenvolvimento do mercado de hidrogênio na América Latina e Caribe.
Energia, Minerais e Combustíveis
1º Workshop do Promar debate meio ambiente e vida útil dos campos maduros
16/04/2021
-
Evento debateu ideias e acolheu contribuições de representantes de diversos segmentos do setor de petróleo e gás natural do País.
Tags:
#camposmaduros#ibp#epe#petrobras
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de Diálogo de Alto Nível União Europeia-Brasil
16/04/2021
-
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME apresentou os avanços do Brasil no campo da energia limpa, sustentável e acessível.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e IBP realizam 1º Workshop do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar)
15/04/2021
-
Encontro debate ideias e contribuições para revitalização dos campos maduros do pós-sal com vistas à geração de emprego, renda e riquezas para o Brasil
Tags:
#camposmaduros#epe#spg#abepip#abepetro
Energia, Minerais e Combustíveis
Workshop PDE 2030 traz perspectivas do setor de energia
15/04/2021
-
Evento abordou estudos do plano decenal para expansão da oferta de geração, transmissão de energia elétrica e perspectivas futuras.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo Federal autoriza leilão de Caulim no Pará
15/04/2021
-
Estimam-se recursos de 800 milhões de toneladas de caulim e investimentos de 2 bilhões de reais.
Energia, Minerais e Combustíveis
Em direção à segunda rodada de licitação dos excedentes da Cessão Onerosa para os campos de Sépia e Atapu
14/04/2021
-
MME publica Portaria que aprova acordo firmado entre a Pré-Sal Petróleo S.A. e Petrobras definindo o valor da compensação que deverá ser paga por futuros contratados em partilha.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro participa do 1º Congresso do Hidrogênio para a América Latina e o Caribe - H2LAC 2021
14/04/2021
-
“O objetivo do Brasil é dominar o ciclo tecnológico completo do hidrogênio. Nossa meta é o desenvolvimento de capacidades tecnológicas, industriais e de infraestrutura, com a geração de empregos de qualidade”, afirma Bento Albuquerque.
Tags:
#hidrogenio#epe#fortescue#enegix#governodoestadodoceara
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de workshop sobre os benefícios ambientais e a modernização do setor elétrico brasileiro
14/04/2021
-
Secretária-executiva diz que governo federal tem avançado nas pautas estruturais para o setor. Segundo Marisete Pereira, a retirada dos subsídios é um dos pilares da modernização do setor elétrico.
Tags:
#meioambiente#setoreletrico#epe
« Anterior
1
...
67
68
69
70
71
72
73
...
151
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página