Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/09/2024 14h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa da 5ª Reunião Ministerial da Parceria do Clima de Energia das Américas
15/02/2022
-
Foram destacados o papel de parcerias público-privadas e das energias renováveis para um setor energético de baixa emissão de carbono, além da importância do acesso universal à energia.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME aprovou 226 projetos de energia elétrica como prioritários em 2021
15/02/2022
-
A aprovação dos projetos superou o ano de 2020. Além disso, o interesse nas debêntures incentivadas para financiar projetos de energia elétrica também aumentou.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE disponibilizam mapa estratégico para desenvolvimento do mercado de veículos médios e pesados movidos a gás natural e biometano
15/02/2022
-
Iniciativa é fruto do Fórum de Energia EUA-Brasil, que busca fortalecer a relação entre os países nas indústrias de energia por meio de colaboração em questões técnicas, regulatórias e políticas de interesse mútuo.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala
14/02/2022
-
A medida prevê a criação de órgão colegiado para a coordenação e implementação do programa
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto presidencial aprimora o Código de Mineração
14/02/2022
-
Objetivo é promover maior dinamismo e atrair investimentos ao setor mineral, além de regulamentar parte da Lei nº 14.066/2020.
Energia, Minerais e Combustíveis
Agência de Energia da Dinamarca visita órgãos do setor elétrico brasileiro
11/02/2022
-
Dinamarqueses realizaram visita técnica com foco no desenvolvimento de energia eólica offshore e transição energética.
Energia, Minerais e Combustíveis
Novas ofertas públicas e melhoria regulatória são apresentadas na Semana da Mineração
11/02/2022
-
Representantes do MME, ANM e SGB-CPRM destacaram novas propostas do setor mineral e apresentaram importantes resultados.
Energia, Minerais e Combustíveis
Aberta Consulta Pública com aprimoramentos metodológicos propostos pela CPAMP
11/02/2022
-
Contribuições para aprimoramento da proposta podem ser enviadas até 11 de março. No dia 16 de fevereiro, será realizado workshop do GT Metodologia sobre o ciclo de atividades 2021/2022.
Energia, Minerais e Combustíveis
Esclarecimento do MME sobre o mercado de CBIOs em 2022
10/02/2022
-
A oferta total de CBIOs prevista para 2022 será superior ao volume necessário para o cumprimento integral da meta definida para o ano.
Energia, Minerais e Combustíveis
Sustentabilidade foi destaque no segundo dia da Semana da Mineração
10/02/2022
-
Evento reuniu agentes do setor mineral para reforçar a importância da relação entre mineração, inovação e sustentabilidade ambiental.
PETRÓLEO E GÁS
Petrobras terá 30% de participação nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava
10/02/2022
-
O leilão deve atrair investimentos, criar empregos e gerar para a União receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2031
10/02/2022
-
O documento pretende avaliar a evolução da demanda energética no setor de transportes.
ENERGIA OFFSHORE
MME realiza webinar para debater a geração de energia offshore
10/02/2022
-
Evento em formato online abordará as diretrizes iniciais para geração de energia elétrica offshore apresentadas no decreto 10.946/2022.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME celebra acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações para o setor mineral
08/02/2022
-
Semana da Mineração apresenta lançamentos do Governo Federal para a mineração. Abertura do evento marcou a assinatura de acordos de cooperação para desenvolvimento do setor.
Brasil fatura US$ 1,34 bilhão com exportação de rochas ornamentais
07/02/2022
-
Setor teve o melhor faturamento da sua história, batendo recorde nas exportações em 2021, primeiro ano da parceria entre o Centrorochas e a ApexBrasil.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Bento Albuquerque discute integração energética no Uruguai
05/02/2022
-
Ministros do Brasil e Uruguai aprovaram uma Declaração Conjunta que identificou áreas para aprofundamento técnico bilateral, com objetivo de fomentar a integração energética entre os países.
Energia, Minerais e Combustíveis
Futuro do Renovabio é debatido em live com diretor de Biocombustíveis do MME
04/02/2022
-
Brasil é um dos países com maior potencial de geração de créditos de carbono. Em um mercado global de créditos de carbono a ser criado, com estimativa de comercialização entre US$ 100 e 400 bilhões, em 2030, o Brasil poderá contribuir com US$ 16 a 72 bilhões.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apresenta premissas da Política Pública do Combustível de Aviação Sustentável (SAF)
04/02/2022
-
A estratégia nacional para introdução do SAF na matriz energética é desenvolvida no âmbito do subcomitê ProBioQAV do Programa Combustível do Futuro.
MINERAÇÃO
Mineração tem saldo de US$ 49 bilhões em 2021 e garante balança comercial positiva
03/02/2022
-
Recolhimento de tributos foi elevado em mais de 62%, com destaque para a CFEM, cujo crescimento chegou ao recorde histórico de R$ 10 bilhões em 2021. Em novembro, o setor alcançou mais de 200 mil empregos diretos.
ENERGIA ELÉTRICA
Nota de esclarecimento - Capitalização da Eletrobras
03/02/2022
MME aprovou 427 projetos de energia elétrica no REIDI em 2021, com investimentos de R$ 72 bilhões
03/02/2022
-
O enquadramento de projetos de energia elétrica no REIDI em 2021 foi o maior desde 2013. O REIDI incentiva projetos de infraestrutura de longo prazo.
Nota oficial
Contratação de termelétricas – PDE 2031
03/02/2022
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE reduz custo de operação do Sistema Interligado Nacional
02/02/2022
-
Comitê reduziu o teto de R$ 1.000/MWh para R$ 600/MWh para os despachos termelétricos e para importação de energia elétrica dos países vizinhos. Ministro ressalta os expressivos montantes de expansão da transmissão e geração concluídos em 2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza Semana da Mineração de 8 a 10 de fevereiro
02/02/2022
-
Evento em formato híbrido apresentará lançamentos do governo para o setor mineral, palestras, workshop, seminários e o Prêmio Cidades Mineradoras.
ENERGIA ELÉTRICA
Consumo de eletricidade em dezembro foi o maior de toda série histórica
01/02/2022
-
Comércio e indústria puxaram a expansão, que avançou 2% em comparação com dezembro de 2020. O ano de 2021 teve crescimento de 5,2% comparado a 2020.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre Consulta Pública com vistas aos leilões para Sistemas Isolados
01/02/2022
-
A Consulta Pública visa trazer a discussão junto à sociedade, com o objetivo de aprimorar diretrizes, desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões.
Energia, Minerais e Combustíveis
Energia eólica e solar somadas têm a segunda maior participação na Oferta Interna de Energia Elétrica de 2021
01/02/2022
-
A Oferta Interna de Energia Elétrica cresceu cerca de 5%, tendo a eólica e solar um aumento de participação de 2,9 pontos percentuais.
Bento Albuquerque destaca investimentos, segurança energética e escassez hídrica no programa Brasil em Pauta
01/02/2022
-
Ministro ressaltou o crescimento das energias solar e eólica e que, nos últimos três anos, receberam investimentos de R$ 30 bilhões.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo Federal anuncia investimentos em energia e infraestrutura para o Rio de Janeiro
31/01/2022
-
Anúncio de R$ 6 bilhões em investimentos públicos e privados incluem a construção da maior usina a gás natural do País e obras de infraestrutura nos acessos rodoviários e ferroviários ao porto.
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque visita obras da nova rota de escoamento de gás natural do Pré-Sal
31/01/2022
-
Unidade terá capacidade de processar até 21 milhões de m3/dia e permitirá o desenvolvimento de empreendimentos industriais na região.
« Anterior
1
...
50
51
52
53
54
55
56
...
151
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página