Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
imposto de renda
valores a receber
mei
Termos mais buscados
assinatura
inss
imposto de renda
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTAD)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Ouvidoria-Geral
Consultoria Jurídica
Corregedoria
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Políticas Setoriais
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
18/10/2024 17h29
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
Mistura de 14% de biodiesel no diesel começa a valer nesta sexta-feira
29/02/2024
-
Em cumprimento a decisão do CNPE, percentual do biocombustível passa de 12% para 14% a partir deste 1º de março
ENERGIA ELÉTRICA
Saiba mais sobre a biomassa utilizada para gerar energia elétrica
29/02/2024
-
Atualmente, 15 combustíveis diferentes são aplicados em infraestruturas que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN)
PETRÓLEO
PPSA vai comercializar mais 500 mil barris de petróleo da União
29/02/2024
-
Na semana passada, estatal estreou modelo de venda baseada no preço do Brent, principal indicador internacional do petróleo
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia R$ 2,6 bilhões em novos contratos do Luz Para Todos no Pará
29/02/2024
-
Ministro de Minas e Energia esteve em Breves anunciando investimentos que vão beneficiar 70 mil unidades consumidoras em todas as regiões do estado do Pará
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira acompanha investimentos para descarbonização na maior refinaria de alumina do mundo fora da China
28/02/2024
-
No Pará, ministro conheceu as instalações da Alunorte e reafirmou compromisso com a descarbonização e a indústria verde
Energia, Minerais e Combustíveis
Acordo PPSA/EPE fortalece Minas e Energia na estruturação de políticas públicas
28/02/2024
-
Parceria entre as empresas firma intercâmbio que traz maior excelência técnica a estudos e troca de informações no campo do setor energético brasileiro
Tags:
Distrito Federal
CONGRESSO NACIONAL
MME debate iniciativas do Programa Nacional de Hidrogênio no Senado
28/02/2024
-
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário do MME, Thiago Barral, destacou a importância de avançar na aprovação do marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono no país
GEMAS DO BRASIL
Do lítio às joias, conheça as variedades do espodumênio
28/02/2024
-
Encontrado principalmente em Minas Gerais, mineral pode adquirir várias colorações, como amarelo, rosa, verde, cinza, branco e incolor
Energia, Minerais e Combustíveis
No Pará, Alexandre Silveira entrega terminal de gás natural levando energia limpa e sustentável para a Bacia do Amazonas
28/02/2024
-
Ministro participou da inauguração do terminal de GNL de Barcarena (PA) e defendeu o uso do gás natural como alternativa a outros combustíveis fósseis, como o diesel e o carvão mineral
PESQUISA PÚBLICA
Contribua com a pesquisa pública sobre a trabalho realizado pela ANM
27/02/2024
-
Empresa pública, vinculada ao MME, quer escutar a sociedade sobre a sua atuação durante o ano de 2023. Objetivo é nortear as ações e comunicação para este ano
INVESTIMENTO
MME e BNDES lançam fundo de R$ 1 bi para investimentos em projetos de minerais estratégicos para a transição energética
27/02/2024
-
Capital poderá ser utilizado por empresas júnior e de médio porte para financiamento de investimentos na pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos.
DEBATE ESTRATÉGICO
MME contribui na discussão da transição energética do Rio de Janeiro
26/02/2024
-
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário do MME, Thiago Barral, destacou que o estado tem oportunidades, mas também desafios que envolvem o tema
ENERGIA ELÉTRICA
Consumidores seguem com bandeira verde na conta de energia
26/02/2024
-
Medida foi anunciada pela ANEEL, que informou condições favoráveis na geração de energia em todo o país
ENERGIA ELÉTRICA
Biomassa quebra recorde de geração de energia em 2023
26/02/2024
-
Fonte renovável contribuiu com 3.218 megawatts médios, com destaque para o bagaço da cana
H2
MME debate parceria estratégica com Estados Unidos sobre hidrogênio
23/02/2024
-
Discussão é fruto da cooperação para a transição energética firmada entre o ministro Alexandre Silveira e a secretária do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, em 2023, durante o G20 na Índia
ENERGIA ELÉTRICA
Luz Para Todos: Amapá tem 400 famílias beneficiadas em janeiro
23/02/2024
-
Programa passou pelos municípios de Cupixi e Mazagão, onde foram instalados 1,3 mil postes
AVIAÇÃO
Ministro Alexandre Silveira convida IATA para colaborar com grupo de trabalho sobre redução de preços do QAV
23/02/2024
-
Instituído no início de fevereiro, grupo tem a missão de encontrar soluções para democratizar as passagens aéreas no Brasil
SEMINÁRIO
MME finaliza seminário sobre minerais estratégicos e cadeia de transformação mineral com contribuições do SGB, ANM, BNDES e Embrapii
22/02/2024
-
Mineração Serra Verde, Sigma Lithium, Vale, Ibama, ADIMB e FINEP também participaram do evento
PARCERIA
MME e BNDES avançam em ações concretas na parceria estratégica para transição energética
22/02/2024
-
Ministro Alexandre Silveira ressalta que soma esforços ao Plano de Trabalho para a Aceleração da Transição Energética no Brasil assinado com a Agência Internacional de Energia (IEA) contribui para um processo justo e inclusivo
PPSA
Carga de 500 mil barris de petróleo da União são vendidos à empresa chinesa CNOOC
22/02/2024
-
Pela primeira vez, a estatal vinculada ao MME negociou cargas baseada no preço do petróleo Brent
ENERGIA ELÉTRICA
Grupo de Trabalho apresenta relatório sobre a concessão de distribuição do Amazonas
22/02/2024
-
Documento está disponível para consulta; avaliação do Rio de Janeiro será publicada em breve
SEMINÁRIO
China, UE, CNI e empresas privadas participam do primeiro dia de seminário sobre minerais estratégicos e transição energética organizado pelo MME
21/02/2024
-
Oportunidades da transição energética para o setor mineral brasileiro, fabricação de baterias de lítio no Brasil e a indústria nacional de transformação mineral na cadeia de valor das baterias foram os temas debatidos no primeiro dia de evento
GEMAS DO BRASIL
Conheça as variedades de crisoberilo, mais um tipo de pedra preciosa encontrada no Brasil
21/02/2024
-
Com reservas em Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, essas gemas possuem variações em tons esverdeados, amarelados, avermelhados e marrom
FISCALIZAÇÃO
ANP alerta para cobrança indevida de falsos servidores junto a agentes regulados
21/02/2024
-
Agência esclarece que não solicita recursos financeiros em espécie, bens, serviços ou transferência bancária para realizar qualquer atividade
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia o Programa Mineração para Energia Limpa em seminário sobre mineração sustentável e transição energética
21/02/2024
-
Encontro promove o diálogo entre os setores público e privado sobre a importância dos minerais estratégicos e a janela de oportunidade aberta para o Brasil pela transição energética
LEILÃO DE TRANSMISSÃO
Leilões previstos para 2024 têm edital aprovado e consulta pública aberta
20/02/2024
-
O primeiro leilão de 2024, previsto para março, tem estimativa de investimentos na ordem de R$ 18,2 milhões
MME no G20
MME avança nas discussões dos temas prioritários sobre transição energética no G20
20/02/2024
-
O foco do debate de hoje ficou em dois temas considerados prioritários para o governo brasileiro, como o avanço do trabalho da dimensão social da transição energética e o mercado de combustíveis sustentáveis
DIÁLOGO
MME recebe Organização das Cooperativas Brasileiras para tratar sobre demandas do setor mineral
19/02/2024
-
Encontro aconteceu nesta segunda-feira (19/02), na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília
MME NO G20
MME abre discussões sobre Transição Energética no G20
19/02/2024
-
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira convocou países e instituições parceiras para avançar em ações concretas para contribuir na solução dos desafios globais da transição energética
MME/ANP distribui quase R$10 bilhões em participação especial, à União, estados e municípios
19/02/2024
-
Com todas as etapas de operacionalização da distribuição concluídas, a ANP repassou os recursos a quatro estados e 24 municípios
« Anterior
1
...
13
14
15
16
17
18
19
...
152
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca