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Workshop sobre leilão de suprimento a Boa Vista despertou grande interesse do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou hoje, 8, Workshop sobre o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas. O evento despertou grande interesse do setor e recebeu cerca de 100 participantes. A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, realizou a abertura do workshop.
O MME discorreu sobre a visão das diretrizes para realização do leilão e dos aprimoramentos verificados no processo de planejamento do certame, sendo um dos principais a decisão de implantar despacho otimizado ao sistema elétrico de Roraima, que está em fase de implantação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou dados do cadastramento e habilitação técnica para um leilão de sistemas isolados, que mudou após a Portaria MME n° 67/2018, que trouxe novo procedimento para a contratação. Assim, foram cadastrados projetos de geração que somam 6 GW de potência instalada. A EPE apresentou ainda os critérios para a avaliação de capacidade remanescente de escoamento, a ser aplicada no leilão.
O ONS trouxe detalhes sobre os requisitos elétricos estabelecidos para a operação do sistema elétrico de Roraima. Ponderou sobre a necessidade de manutenção de requisitos mínimos para garantir a segurança da operação, tendo em vista a situação recente enfrentada com a incerteza do atendimento pela Venezuela.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abordou esclarecimentos sobre o edital, especialmente sobre as regras dos Contratos de Comercialização de Energia nos Sistemas Isolados (CCESI), que serão assinados em decorrência do leilão. Como ponto a ser ressaltado, este leilão contará com o repasse de valores da Conta Consumo de Combustíveis (CCC) diretamente ao gerador, mediante processo de faturamento pela distribuidora local.
Por fim, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou um detalhamento sobre a sistemática de lances no leilão, que será realizada por meio de sistema on-line acessado pelo empreendedor, que poderá realizar treinamento prévio na plataforma, conforme informado pela Câmara.
Após as apresentações ocorreu um período de esclarecimento de dúvidas de 1h30, durante o qual foram respondidas diversas dúvidas dos participantes sobre o edital, sobre questões de licenciamento ambiental, sobre o sistema elétrico de Roraima e sua operação e sobre as regras do CCESI, dentre outros assuntos.
Participaram do workshop o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, o secretário-adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Andreatta, o diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, a conselheira da CCEE, Solange David e o diretor do ONS, Francisco Arteiro.
Acesse as apresentações do workshop:
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