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Vicente Lôbo apresenta desafios e diretrizes do setor mineral na Fiesp
O secretário de Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lôbo, participou nesta quinta-feira (30/03) da 2ª Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Durante o evento, Lôbo apresentou aos empresários as ações que estão em curso no MME para revitalizar o setor mineral brasileiro.
De acordo com o secretário, os desafios para o setor neste momento são: desenvolver um ambiente amigável aos investimentos, com atratividade para a vinda de capitais de risco; aumentar a produção mineral brasileira, elevando a participação do setor no PIB de 4% para 6%; promover o acesso do mercado às mais de 20 mil áreas em disponibilidade no CPRM; e reduzir o passivo de cerca de 90 mil processos, dando agilidade às concessões.
O secretário também apresentou aos empresários as diretrizes para o Setor Mineral Brasileiro na gestão do ministro Fernando Coelho Filho, que passam pelo restabelecimento da credibilidade do setor mineral brasileiro. A atração de investimentos e a garantia da estabilidade regulatória e da segurança jurídica também são pontos basilares dos trabalhos do MME, bem como a redução dos prazos e a desburocratização da outorga de títulos minerários, entre outros pontos.
Participaram do evento, ao lado de Vicente Lôbo, Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente da CPRM; Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); e Paulo Afonso Rabelo, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado de São Paulo. Na sequência, o Comin lançou o livro “A indústria mineral paulista”.
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