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Valores das bandeiras tarifárias são reduzidos
Com a melhora das chuvas no país, que torna a geração pelas usinas hidrelétricas mais favorável e permite redução no custo de geração de energia, a bandeira tarifária pode ser alterada e reduzida. A bandeira vermelha - que é cobrada na conta de luz quando é preciso acionar mais usinas térmicas para gerar energia, elevando o custo de geração - passará a ter mais um patamar, de valor mais baixo, conforme decidiu nesta terça-feira a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel).
“É mais um passo na direção da redução da tarifa de energia elétrica, com impactos positivos para o consumidor brasileiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
A bandeira vermelha passará a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Outra novidade definida pela agência foi a redução do valor cobrado na bandeira amarela, que passará a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh. A adoção da bandeira vermelha e amarela serve para informar o consumidor que naquele mês a geração de energia está mais cara, e que ele deve manter o uso eficiente de eletricidade.
A aprovação dos valores foi deliberada pelos diretores da agência após audiência pública que recebeu 54 contribuições da sociedade, entre 17/12/2015 e 17/1/2016. A medida vale a partir de 1
o
de fevereiro de 2016. Mensalmente a Aneel divulga qual a bandeira que vai vigorar no mês seguinte, conforme calendário estipulado para todo o ano
(
clique aqui para ver o calendário de divulgações da bandeira
). A bandeira que vai valer em fevereiro será conhecida no dia 29 de janeiro.
Segundo o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.
Confira como funcionarão as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias a partir de 1/2/2016:
-
Verde (sem custo extra): geração térmica até R$ 211,28/MWh
-
Amarela (R$ 1,50 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 211,28/MWh a R$ 422,56/MWh
- Vermelha:
Patamar 1 (R$ 3,00 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
Patamar 2 (R$ 4,50 a cada 100 KWh): geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh
*Com informações da Aneel.
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