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Sistemas de informações energéticas e gestão de energia recebem Selo da Modernização do Estado
O Ministério de Minas e Energia (MME) foi contemplado, neste final de novembro, com o Selo da Modernização do Estado, na categoria Prata, por duas iniciativas: Sistema de Informações Energéticas (SIE Brasil) e o Sistema de Gestão de Energia dos Ministérios de Minas e Energia e do Turismo (SGE). Desenvolvidas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), as ferramentas fornecem subsídio para estudos e trabalhos realizados por analistas do governo, técnicos, acadêmicos e pesquisadores.
SIE Brasil
O SIE Brasil é uma ferramenta desenvolvida pela Organização Latinoamericana de Energia (Olade), em cooperação técnica com o MME, e contou com recursos financeiros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Esse sistema integra, processa e divulga informações energéticas do Brasil e de outros países. O MME gerencia o SIE Brasil e constantemente atualiza o sistema. O projeto foi inaugurado em março de 2019 e permite a consulta de informações energéticas por toda a sociedade.
Sistema de Gestão de Energia (SGE)
O MME e o Ministério do Turismo (MTUR) implantaram o Sistema de Gestão de Energia (SGE) no início de 2021 no bloco U da Esplanada dos Ministérios, onde estão instalados os dois órgãos. Em agosto de 2022, o SGE recebeu a certificação na norma ISO 50.001, que traz diretrizes sobre desempenho e eficiência energética. MME e MTur são os primeiros ministérios do Poder Executivo federal a receber a menção.
O trabalho foi desenvolvido por meio da cooperação entre o MME e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), no âmbito do projeto “Sistemas de Energia do Futuro”. Esse projeto é implementado pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).
Política Nacional de Modernização do Estado (PNME)
O Selo da Modernização faz parte da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME). O PNME tem como finalidade direcionar esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios, para melhor atender às necessidades dos cidadãos. Instituído pelo Decreto nº 10.609/2021, o objetivo do Selo é reconhecer iniciativas de modernização e incentivar instituições a participar da Agenda Nacional para Modernização do Estado.
Assessoria de Comunicação Social