Silveira e deputada Duda Salabert discutem proposta de fundo para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável em municípios com mineração

Nesta quarta-feira (18/12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e sua equipe técnica receberam a deputada federal Duda Salabert e sua chefe de gabinete, Anita Pascali, para debater a proposta sobre o Fundo de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável (FMDE) para os municípios onde há atividade de mineração.

O Projeto de Lei (PL) n° 4200/2024, de autoria da deputada, tem como principal finalidade vincular os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em políticas, programa, planos, projetos e ações voltados à diversificação econômica e à sustentabilidade ambiental e financeira nos municípios onde ocorrer a produção e naqueles afetados pela atividade de mineração.

“A proposta apresentada pela deputada está totalmente alinhada com os esforços do Ministério de Minas e Energia, que tem se dedicado incansavelmente para garantir que os recursos da Cfem sejam aplicados de maneira eficiente, beneficiando as comunidades locais e promovendo o desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é garantir que a mineração retorne benefícios à sociedade, de modo que a população tenha uma base econômica diversificada, assegurando recursos para os municípios mesmo na ausência das atividades minerárias", afirmou o ministro Silveira.

Atualmente, o Ministério tem desenvolvido projetos voltados à diversificação econômica dos recursos provenientes da exploração mineral, com o objetivo de promover maior estabilidade e crescimento sustentável para os municípios a longo prazo. Além disso, o MME tem se empenhado em aprimorar mecanismos que garantam maior transparência no destino desses recursos, assegurando que eles beneficiem efetivamente os municípios e estados impactados pela atividade minerária.

Na reunião, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral substituta, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, destacou a importância de promover o debate sobre o tema por meio de audiências públicas e fóruns, com o objetivo de ampliar o controle social e fomentar a discussão sobre o uso adequado dos recursos da mineração, sempre em benefício das comunidades impactadas. 

Já Anita Pascali enfatizou a necessidade de fortalecer o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, com o intuito de assegurar uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades locais. Ela também reforçou que o envolvimento da população será essencial para o sucesso desse processo, destacando que a realização de audiências públicas na Câmara será fundamental para expandir a discussão sobre a aplicação estratégica dos recursos, visando sua utilização de forma mais eficiente e sustentável.

Além da deputada Duda, o deputado federal Mário Heringer também participou da reunião.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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