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SETOR MINERAL
SGB, entidade ligada ao MME, realiza leilões de ativos minerários em junho
O Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizará o leilão de ativos minerários no próximo dia 4 de junho, em Brasília. Será o primeiro realizado no atual governo Lula.
“Essa iniciativa é importante para disponibilizar áreas cujos direitos minerários não estão sendo explorados, estimular investimentos privados em prospecção e pesquisa mineral e, assim, colaborar para expandir a contribuição da mineração ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A mineração empreendida com responsabilidade ambiental e social gera emprego, renda e benefícios para as comunidades locais”, diz o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira.
No evento, previsto para iniciar a partir 10h na sala plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), na capital federal, serão ofertadas áreas para a exploração de ouro, fosfato, diamante, caulim e agrominerais. Esses minérios estão situados em cinco estados: Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
Poderão participar dos leilões pessoas jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. Após os anúncios dos vencedores, os certames serão formalizados por meio da assinatura de uma Promessa de Cessão de Direitos Minerários pelas organizações.
Os licitantes que estiverem dentro das regras previstas no edital e arrematarem as áreas ofertadas deverão celebrar um contrato de Cessão de Direitos Minerários. Nessa etapa passam não só a explorar os recursos, mas assumem também todos os deveres relacionados à prerrogativa de extração de recursos naturais.
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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