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Secretário-executivo aposta no diálogo com agentes do setor
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Barata, reiterou a abertura do governo federal ao diálogo com os agentes do setor. “Queremos ouvir e discutir as questões pertinentes que são reconhecidas, mas devemos ter a responsabilidade de dizer o que podemos e o que não podemos fazer”, resumiu Barata ao participar no 7º Encontro Nacional do Mercado Livre, realizado na Bahia, na sexta-feira (27/11).
Barata garantiu que os problemas do setor estão sendo resolvidos através do diálogo. Como exemplo disso, o secretário-executivo citou a construção da solução para o déficit hidrológico, com a edição da Medida Provisória (MP) 688, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Para Barata, a medida vai resolver em grande parte a situação dos geradores. Além disso, a aprovação da medida evitou que uma conta de mais de R$ 10 bilhões fosse repassada às contas de luz dos brasileiros neste ano, valor questionado na Justiça pelas empresas que tiveram perdas com a falta de água.
Com a aprovação da MP, Barata avalia que a paralisação decorrente das ações judiciais, que evitam a liquidação de valores devidos no mercado de curto prazo, chegará ao fim. “Temos convicção que o bom senso vai prevalecer e o mercado irá funcionar normalmente”, concluiu.
Diversificação da matriz
A garantia do abastecimento de energia elétrica, mesmo com a escassez hídrica, e a diversificação da matriz energética foram temas destacados pelo secretário-executivo como positivos e também prioritários para o MME. Entre outros pontos que devem ser foco do MME está a geração distribuída, e, segundo Barata, brevemente será anunciado Plano específico de Geração Distribuída.
Barata rebateu, ainda, as críticas feitas ao modelo atual do setor, e citou o sucesso do leilão das 29 usinas amortizadas como aprimoramento desse modelo. “A adoção de leilões e a retomada do planejamento no setor instituídos em 2004 mostram mais acertos do que erros”, concluiu Barata, garantindo que aprimoramentos são importantes e necessários.
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