Secretário-executivo adjunto encerra curso sobre Diamantes Brutos

O secretário-executivo adjunto de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, entregou na tarde desta sexta-feira (08/04) o certificado de conclusão de curso sobre Diamantes Brutos realizado durante nove dias no Centro Treinamento do Ministério de Minas e Energia (MME).  O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira Junior, e secretário de estado do Comércio Exterior da Bélgica, Pieter de Crem, também participaram da cerimônia.

“Esse curso qualifica os profissionais para aprimorar a tarefa de fiscalização do comércio de diamantes, principalmente quanto à importação e exportação desse produto. O curso também aperfeiçoa os trabalhos do Brasil na emissão de certificados de origem desses diamantes”, salientou o secretário-executivo, Edvaldo Luís Risso.

Risso ainda destacou  a importância do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK), que tem como objetivo incentivar o comércio legal de diamantes no mundo.

“Atualmente muitos países são dependentes do comércio de diamantes, o que gera muitos conflitos armados. Com a certificação firmada aqui, tenho convicção que o ato só traz benefícios para paz internacional”, afirmou.

O Curso, iniciado no dia 29 de março, em parceria com a Embaixada da Bélgica, debateu  temas sobre identificação, avaliação e origem de diamantes brutos, com enfoque nos diamantes brasileiros. Também foram cumpridos os requisitos mínimos exigidos para o controle do comércio de diamantes brutos entre os países participantes do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK).

O evento foi destinado exclusivamente aos servidores governamentais dos órgãos envolvidos nas atividades do Processo de Kimberley, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e o Serviço Geológico do Brasil.

Saiba mais:

Os diamantes de conflito, ou diamantes de sangue,  são diamantes brutos de regiões em conflitos civis, notadamente da África. Sua comercialização contribui para financiar a compra de armamentos. O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem se esforçado para colocar um ponto final nas guerras civis de alguns países africanos alimentadas pela comercialização ilegal desses diamantes. Apesar das medidas adotadas pela ONU,  os chamados diamantes de conflito continuam circulando no mercado legal. A comunidade internacional entendeu que medidas adicionais deveriam ser tomadas para conter este comércio.

Os principais países produtores e a comercializadores se reuniram para colocar em prática um sistema mundial de certificação para os diamantes brutos extraídos e comercializados legalmente. Esse processo de negociação informa, iniciado em maio de 2000,  é conhecido pelo nome de "Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - PK". As discussões foram lideradas pela África do Sul que imediatamente conseguiu reunir 30 países participantes. Trata-se de uma ação  que envolve governos, sociedade civil, ONG´s, empresas estatais e privadas. Atualmente são 75 países, incluindo o Brasil, envolvidos na produção, exportação e importação, como também no comércio de diamantes brutos.

O sistema visualizado pelo grupo de Kimberley defende que nenhum comércio de diamante aconteça sem um certificado de origem adequado. Todos os lotes de diamantes brutos importados e exportados deverão ser acompanhados do certificado de Kimberley legítimo. Os países que não forem membros do grupo de Kimberley serão excluídos do comércio de diamantes brutos.

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