Secretário destaca importância de regulamentação do setor mineral

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, participou nesta terça-feira (07/07), de audiência da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência era debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração. Na ocasião, Nogueira detalhou aos participantes da Comissão as principais mudanças propostas, entre elas, a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração.

“O Ministério de Minas e Energia sempre defendeu que a Agência Nacional de Mineração tenha a mesma representatividade das demais agencias vinculadas, como a Agência Nacional de Energia Elétrica”, afirmou.

Nogueira destacou ainda que o governo federal busca consenso para aprovação da lei que atenda todas as regiões brasileiras e todos os bens minerais. “Estamos trabalhando para desenvolver um setor para que saia dessa monocultura de apenas um bem, que é minério de ferro. Nossa meta é diversificar a matriz mineral brasileira”, defendeu o secretário.

Também participaram da audiência o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; os deputados Leonardo Quintão, Arnaldo Jordy e Rodrigo de Castro,  a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amélia Rodrigues; e o assessor do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, José Eduardo Alves.

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