Secretário apresenta propostas sobre o novo Código de Mineração em SC

“Tenho a convicção de que estamos construindo um futuro com dignidade”, afirmou Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), durante audiência para discutir propostas sobre o novo Código de Mineração. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5), na cidade de Criciúma (SC) e trouxe representantes do setor de mineração, lideranças políticas e estudiosos para o debate.

Na apresentação, Vicente Lôbo discursou sobre a importância do crescimento da indústria mineral brasileira. “O Código precisa de uma reformulação pontual, nada que seja paternalista, mas mantendo o compromisso com o país” afirmou.

A apresentação trouxe argumentos sobre a modernização do Código de Mineração, suas diretrizes, as principais mudanças propostas e emendas em estudo pelo MME, para aprimoramento da proposta. Também foram debatidas questões socioambientais, atualizações de sanções, plano de fechamento de mina s e a criação da Agência Nacional de Mineração.

Além do secretário, também representou o Ministério o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da SGM, José Luiz Amarante Araújo. O diálogo foi conduzido pela deputada federal Geovania de Dá (PSDB/SC), presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória n° 790/2017 no Congresso Nacional.

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