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Resolução de situação crítica de escassez no Rio Madeira intensifica acompanhamento hidrológico no Norte do país
Devido à seca na região Norte, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) determinou situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira. A medida intensifica os processos de monitoramento hidrológico da região, que abriga as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A declaração de escassez hídrica foi uma sugestão à ANA aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião no dia 4 de outubro.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha a situação na região Norte. A UHE Santo Antônio foi desligada no dia 1º de outubro devido ao baixo nível do rio Madeira. O CMSE deliberou medidas para garantir o suprimento de energia elétrica nas localidades afetadas.
A resolução de situação crítica de escassez vale até o dia 30 de novembro. A ANA pretende identificar impactos sobre usos da água e pode propor medidas de prevenção e mitigação das consequências. As entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico poderão adotar mecanismos tarifários de contingência, com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da seca.
A declaração também tem o objetivo de permitir à agência reguladora estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água no rio Madeira. Com a medida, a ANA também poderá sinalizar aos setores usuários de recursos hídricos – a exemplo de navegação, geração de energia, abastecimento – a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de escassez.
Assessoria Especial de Comunicação Social