Pró-Amazônia Legal: MME prorroga chamada pública para cadastramento de propostas no programa

O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo final para o cadastramento de propostas ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) até 21 de março. O Chamamento Público nº 1/2024 foi divulgado no contexto do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins.

Conforme o cronograma do comitê, a publicação do resultado preliminar dos projetos selecionados está prevista para o dia 25 de abril. O prazo final para interposição de recursos, que permite às partes envolvidas a chance de questionar decisões, vai até o dia 30 do mesmo mês.

O resultado definitivo dos projetos selecionados tem previsão para ser divulgado em 30 de maio de 2025. Na avaliação do presidente do CGPAL e secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, essa é uma oportunidade para garantir mais propostas agregadoras à região Norte do país. “Nosso foco nesta chamada de projetos é a redução estrutural de custos de geração de energia em sistemas isolados ou regiões remotas da Amazônia Legal. Os projetos selecionados também podem promover benefícios sociais adicionais por meio de uma energia mais segura e renovável”, avaliou.

Cronograma do chamamento público:

• 22/11/2024 - Abertura do prazo para cadastramento de propostas e para pedidos de esclarecimento;

• 11/03/2024 - Fechamento do prazo para pedidos de esclarecimento;

• 21/03/2025 - Fechamento de prazo para cadastramento de propostas;

• 25/04/2025 - Previsão para publicação do resultado preliminar dos projetos selecionados;

• 30/04/2025 - Previsão do prazo final para interposição de recursos;

• 30/05/2025 - Previsão para o resultado definitivo dos projetos selecionados.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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