Política Nacional de Transição Energética irá contribuir para maior articulação entre outras políticas de Governo

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta quarta-feira (22/05) do Seminário “Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia”, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Na ocasião, foram debatidas políticas atuais e o papel de financiadores-chave como os Bancos de Desenvolvimento, bem como as oportunidades e requisitos para alavancar o investimento nos diferentes setores. Entre elas, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que está sendo elaborada no MME. 

A política prevê, entre outros pontos, a criação do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), permitindo a ampliação da participação social nos debates sobre o tema. “Trata-se de um instrumento importante que visa promover, por meio de diálogo entre sociedade civil, representantes do setor e Governo Federal, uma transição energética justa, inclusiva e sustentável, identificando os esforços adicionais necessários, custos e benefícios estimados”, explica o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a PNTE. 

Segundo a diretora do Departamento de Transição Energética, Karina Sousa, que representou o MME no evento, a política em construção está integrada a um sistema de governança. “A Política de Transição Energética busca promover uma maior articulação e coordenação da transição energética no Brasil, alinhando-se com outras políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica”, pontuou.

Dentro da missão de descarbonizar os setores, o MME possui outras programas e políticas que estão em andamento. Um exemplo é o Energias da Amazônia. A iniciativa é um esforço de coordenar e conduzir os instrumentos de planejamento aplicáveis aos Sistemas Isolados. Em 2021, por exemplo, a participação das usinas a diesel representava cerca de 90% da geração da energia elétrica nos Sistemas Isolados. Em 2023 esse percentual caiu para 69% da geração, de acordo com os dados do Relatório Anual do Ciclo de Planejamento publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

O seminário “Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia” reuniu os principais atores que trabalham com a questão do financiamento da transição energética. O evento é promovido pelo CEBRI, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME

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