Pacto Nacional impulsiona Aquicultura Sustentável em Reservatórios

O ano de 2024 marcou um avanço significativo na integração entre os setores de energia e aquicultura no Brasil. Com a assinatura do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura em Reservatórios, em 6 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) consolidaram uma parceria estratégica baseada no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2024. Este pacto representa um importante passo na busca por soluções inovadoras que conciliam a produção de energia hidrelétrica com a produção aquícola sustentável, de forma a contribuir para a segurança alimentar e energética do país.

O workshop “Desenvolvimento da aquicultura em sinergia com o setor elétrico”, palco da assinatura do pacto, foi um marco nas discussões para a busca de arranjos que promovam maior segurança jurídica, regulatória e ambiental ampliando a eficiência no aproveitamento dos reservatórios da União para integração da geração de energia elétrica e produção de alimentos.

O Pacto Nacional é guiado por princípios essenciais: valorização das águas da União, sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica e segurança energética e alimentar. Além disso, o acordo promove a geração de empregos e renda, bem como a oportuniza o diálogo e a participação de todos os atores envolvidos na cadeia produtiva.

Para concretizar os objetivos do pacto, o MME e o MPA estabeleceram um plano de ação robusto, incluindo a criação de espaços de diálogo contínuo entre as instituições; o alinhamento estratégico entre as políticas públicas dos dois ministérios; a implementação de regulamentos que normatize a interação entre aquicultores e concessionário; e o estímulo ao uso de energias renováveis no setor aquícola.

O balanço de 2024 indica um início promissor para a parceria entre o MME e o MPA. A assinatura do Pacto Nacional e a realização do workshop demonstram o compromisso dos dois ministérios em construir um futuro mais sustentável e seguro para o Brasil, integrando de forma eficiente e responsável os setores de energia e aquicultura. O MME continuará a monitorar e divulgar os avanços conquistados em 2025 e nos anos seguintes, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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