Novo Mercado de Gás Itinerante vai ao Rio de Janeiro

O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reuniu-se na semana passada com representantes do estado do Rio de Janeiro para dialogar sobre o Novo Mercado de Gás e a harmonização regulatória da indústria de gás natural. Participaram também do diálogo representantes de diversos segmentos da indústria do gás, que puderam apresentar suas visões e sugestões.

As reuniões, realizadas a convite da administração estadual, foram as primeiras da iniciativa Novo Mercado de Gás Itinerante (NMGi). A ação visa aproximar os formuladores de política e reguladores da União e dos estados, para um diálogo sobre desafios e oportunidades da abertura do mercado e da harmonização regulatória, em linha com a Nova Lei do Gás e sua regulamentação.

Durante as reuniões, foram tratados temas relacionados à abertura do mercado de gás natural, aos procedimentos para interoperabilidade das redes de transporte e distribuição, e à cooperação entre órgãos reguladores estaduais e a ANP.

A indústria do gás natural é uma indústria de rede, sendo fundamental que a regulação e a operação do sistema ocorram em harmonia. São as redes de transporte, sob regulação federal, e de distribuição, sob regulação estadual, que juntas permitem a conexão entre as fontes de suprimento e os usuários finais.

Na ocasião, aproveitando-se da presença de representantes do Sergipe, foi realizada reunião para tratar da harmonização com o estado do Nordeste, um dos grandes protagonistas nas discussões para abertura do mercado de gás no Brasil.

A iniciativa NMGi soma-se a outras conduzidas pelo MME, como:

• A criação do Portal de Harmonização Regulatória, que consiste em um ambiente colaborativo, construído com a finalidade de reunir, em um único local, informações relevantes sobre o setor de gás natural de todo o país;
• A publicação, pelo Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, do Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias para harmonização das regulações federal e estaduais no setor de gás natural.

Assessoria de Comunicação Social

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