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Nomes de diretores da ANM são encaminhados para apreciação do Senado
O presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, encaminharam para apreciação do Senado Federal as indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (02/05).
Dentre os nomes está o geólogo Victor Hugo Froner Bicca, indicado para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) com mandato de quatro anos. Com mais de trinta anos de carreira, Bicca atuou como professor no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, foi conselheiro representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e já exerceu diversos cargos de direção no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Também para mandato de quatro anos, foi indicada Lília Mascarenhas Sant'Agostino, atual diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM) na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME). Lília é doutora em engenharia mineral e tem larga experiência em áreas técnicas, com especialização em estudos de minério com foco em prospecção e pesquisa mineral, avaliação de depósitos e jazidas minerais, mineração e beneficiamento mineral.
Débora Puccini, diretora de Mineração e Meio Ambiente do Serviço Geológico do Rio de Janeiro, foi indicada para um mandato de três anos. Para o mesmo período, foi indicado Tasso Mendonça, geólogo de carreira desde 1990 e no momento atua como superintendente de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás.
José Antonio Alves dos Santos, engenheiro de Minas formado pela Universidade Federal de Pernambuco, foi indicado para mandato de dois anos. Em sua carreira comandou a Seção de Fomento da Produção Mineral e o Departamento de Serviço de Geologia e Produção Mineral do 12° Distrito do DNPM/MT. Também foi superintendente do DNPM/AL, e desde 2015 exerce a função de assessor do diretor-geral do DNPM.
A Agência recém-criada assume as funções anteriormente exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), absorvendo as atividades já desempenhadas pelo órgão e exercendo novas atribuições, com o objetivo de oferecer um ambiente de estabilidade e previsibilidade quanto aos atos do poder público na gestão dos direitos minerários. A gestão da ANM vai buscar maior transparência nas ações reguladoras voltadas à atividade de mineração e garantir que a tomada de decisões ocorra sempre fundamentada em preceitos técnicos e segundo as melhores práticas da indústria.
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