No Seminário Nacional Coopera Mais Brasil, MME defende Selo Biocombustível Social

O Ministério de Minas e Energia (MME) esteve presente no lançamento do Seminário Nacional Coopera Mais Brasil, realizado nesta segunda-feira (22/04), em Luziânia (GO). Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, defendeu o papel do Selo Biocombustível Social na vida dos cooperados.

Para o secretário, o selo é uma importante ferramenta para garantir a oferta da matéria-prima para produtores de biodiesel, além de ser um instrumento de transferência de renda da indústria dos biocombustíveis para a agricultura familiar. “O Selo Biocombustível Social leva a agricultura familiar para além da produção de alimentos e insere o pequeno produtor na cadeia energética brasileira. Estamos dando condições para que o produtor de biodiesel utilize a soja, mas também outras oleaginosas, respeitando as vocações regionais”, destacou Pietro Mendes.

No início do ano, um decreto assinado pelo presidente Lula reformulou e ampliou essa política pública. O texto proporcionou mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica, ampliado estímulos ao fomento em todo o país, sobretudo no Norte, Nordeste e Semiárido, além do norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha.

"O presidente Lula tem demonstrado comprometimento, desde que tomou posse para este terceiro mandato, em agendas que buscam o desenvolvimento sustentável do país em todos os três pilares: ambiental, econômico e social. Em 2023, fez questão de participar e contribuir nas duas reuniões do CNPE e ainda conduziu o maior evento do ano no Palácio do Planalto, de envio do Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso Nacional ", afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a relevância do tema para o governo brasileiro.

A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética, com consequente fortalecimento da agricultura familiar, se soma aos esforços previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, já aprovado na Câmara dos Deputados. Ambas as iniciativas buscam viabilizar a mobilidade sustentável e a transição energética justa e inclusiva, reduzindo a intensidade de carbono do setor de transportes a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas, gerando emprego, renda e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.

Se comparado aos dados de 2022, estima-se que o número de famílias cadastradas no Selo cresça mais de 120% só neste ano. Segundo expectativas do governo, esse aumento também será alcançado por meio da ampliação do percentual de biodiesel, definida pelo CNPE nas reuniões de 2023, garantindo ao pequeno produtor a demanda pelo produto e incentivos fiscais a quem produz o biodiesel.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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