MME tem atuado para ampliar atratividade do setor mineral, diz secretário

A atuação do Ministério de Minas e Energia (MME) no setor mineral tem sido pautada na adoção de políticas que reforcem a segurança jurídica e institucional do segmento para ampliar a atratividade e a oferta de áreas ao mercado, defendeu nesta quarta-feira (09/11) o secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, durante participação no 25º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, em Atibaia (SP).

Durante sua fala, ele ressaltou a importância do diálogo e da aproximação entre o governo e o setor produtivo, no sentido de obter os melhores resultados na definição de políticas setoriais, tornando a indústria nacional mais forte e competitiva. “Temos convicção de que o setor mineral não pode prescindir dos investimentos privados, dado o papel fundamental que o setor privado tem na execução dos empreendimentos produtivos no País e para o fortalecimento do Estado”, afirmou Lôbo.

“Cabe ressaltar, entretanto, que o desenvolvimento que buscamos para a indústria mineral brasileira não pode prescindir da sustentabilidade. A sociedade tem demandado uma atuação cada vez mais responsável do Poder Público no que diz respeito à gestão dos recursos naturais”, destacou o secretário.

Ontem (08/11), durante o Fórum Brasil Mineral, em São Paulo, o secretário comentou sobre as áreas que serão ofertadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo ele, a expectativa é de realizar de um “road show” e publicação dos editais de licitação das quatro áreas no primeiro semestre de 2017.

Lôbo comentou sobre os recentes acordos assinados entre o MME, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que ajudam a desburocratizar o setor e a melhorar o ambiente de negócios.  “Para o desenvolvimento que queremos da indústria mineral brasileira, não podemos prescindir de uma parceria com o setor privado, assim como não podemenos também prescindir de uma gestão articulada e integrada das entidades governamentais do setor mineral brasileiro”, destacou.

O secretário ainda defendeu que o Brasil avance em programas como o de Inovação em Geologia, Mineração e Transformação Mineral, o INOVAMIN, promovido em parceria com o MCTI e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que busca apoiar a inovação no setor por meio do financiamento de estudos e projetos.

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