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MME realiza audiência pública do Programa de Metas para Condicionadores de Ar
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MME realiza audiência pública do Programa de Metas para Condicionadores de Ar
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará, no dia 27 de janeiro, às 14h, audiência pública sobre o Programa Metas para Condicionadores de Ar. O programa tem o objetivo de estabelecer novos índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado no Brasil.
A audiência visa à participação de interessados em acompanhar ou realizar uma apresentação sobre a proposta submetida à consulta. A analista de infraestrutura do MME, Alexandra Maciel, explica como será a dinâmica do evento. “É importante salientar que a audiência não tem a finalidade de realizar um julgamento sobre as propostas apresentadas na consulta pública encerrada no mês de dezembro de 2021. Queremos dar a oportunidade para aqueles que submeteram contribuições realizarem uma apresentação pública da contribuição e fazer as suas considerações”, destaca.
O julgamento e análise das contribuições será realizado posteriormente pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE).
De acordo com estudo de impacto regulatório realizado pela Universidade Federal do ABC com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a adoção de novos índices mínimos pode gerar uma economia de 119 TWh e um investimento de R$ 30 bilhões até 2040. Outro resultado positivo é que 72 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidos na atmosfera.
A audiência será transmitida ao vivo, às 14h, pela plataforma Teams. Os interessados em participar poderão acessá-la por meio do link. As inscrições para apresentação das contribuições serão feitas durante o evento.
Assessoria de Comunicação Social
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