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MME realiza 5ª reunião com agentes para cronograma de Revisão da Garantia Física das UHEs
O secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, presidiu na terça-feira (22/11) a 5ª Reunião ampla com agentes do setor sobre Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs). O encontro faz parte do cronograma de atividades previstas no âmbito da revisão, cujos trabalhos estão em curso desde 2014.
Como parte do processo, o MME também disponibilizou até dia 4 de dezembro consulta pública sobre a metodologia, as premissas e os valores revistos de garantia física de energia das UHEs. Além disso, os agentes poderão declarar, até essa data, os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada – TEIF e de Indisponibilidade Programada – IP, que serão empregados na Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das UHEs.
Após o recebimento das contribuições, os novos valores de garantia física serão publicados em 26 de dezembro de 2016, e terão validade a partir de 1 de janeiro de 2018.
Revisão da Garantia Física
A garantia física corresponde ao limite máximo empregado na contratação de energia elétrica por cada usina. A revisão ordinária desses valores deve ocorrer a cada cinco anos, conforme previsto no Decreto nº 2.655, de 1998. O Decreto determina que as reduções de garantia física causadas pelas revisões devem ser de no máximo 5% do valor vigente, limitado a 10% em toda a concessão da UHE.
Veja as apresentações
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