MME publica Relatório de Gestão de 2023

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (01/04), o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2023. Elaborado de forma coletiva, o documento reúne dados e informações relevantes sobre os diversos setores da pasta.

O relatório, que fica disponível para a consulta da população, apresenta, de modo objetivo, as principais ações realizadas nas áreas finalísticas da pasta. São elas: Mineração, Transição Energética, Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O documento também apresenta atividades efetivadas pelo MME relacionadas às áreas meio (Planejamento, Orçamento e Administração, Tecnologia da Informação e Desenvolvimento Institucional).

“Trata-se de um importante documento, que tem o objetivo proporcionar mais transparência às ações do Ministério de Minas e Energia, sendo um meio adicional de prestação de contas à sociedade. Ele é uma ferramenta significativa para institucionalidade e governança, indicando que vai além de uma mera obrigação burocrática”, ressalta o ministro Alexandre Silveira.

O Relatório de Gestão é publicado anualmente, como instrumento de prestação de contas à sociedade. O objetivo do documento é fornecer elementos para o aprimoramento do controle social e promover maior transparência, a partir do relacionamento com a sociedade civil, com os governos, com os setores de energia e mineração e com os órgãos de controle.

Formalmente, a prestação de contas dos órgãos e entidades federais é uma obrigação constitucional, prevista no parágrafo único do artigo 70 da Constituição brasileira, para permitir à sociedade acompanhar a gestão dos recursos públicos.

Acesse aqui o Relatório de Gestão 2023 do MME

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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