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MME publica informações sobre o leilão dos Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO)
Com o objetivo de ampliar a oferta de áreas ao mercado e atrair investimentos em pesquisa para propiciar a abertura de novos empreendimentos no setor minerário, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, publicaram, na terça-feira, 11, a minuta do edital e do contrato do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, Tocantins.
O Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, em Tocantins, pertence ao Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e compreende seis processos minerários, totalizando uma área de 5.500 hectares, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados. Para este prospecto, o SGB/CPRM desenvolveu um amplo trabalho de resgate, validação e reinterpretação dos dados históricos do projeto, para fazer a reavaliação dos depósitos de Palmeirópolis e concluiu uma base de dados digitais de exploração mineral, geológicos, geoquímicos e geofísicos.
Atualmente, o SGB/CPRM possui 332 processos de direitos minerários ativos, entre alvarás de pesquisa e relatórios finais aprovados, os quais constituem 30 blocos ou projetos, referentes a 14 bens minerais, distribuídos por todo o país. Esse conjunto de áreas constitui o patrimônio mineral da empresa, no qual o Bloco Palmeirópolis está inserido.
Sobre a minuta do edital e o contrato do leilão
Entre os dias 24 e 28 serão realizadas reuniões informativas sobre a pauta com os interessados em esclarecimentos acerca dos termos do edital e do contrato. Os encontros acontecerão em Brasília/DF e em Belo Horizonte/MG, ou por meio de videoconferência
As inscrições e outras informações podem ser acessadas AQUI
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