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ENERGIA ELÉTRICA
MME enquadra 249 projetos de energia elétrica no REIDI no primeiro semestre de 2022
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MME publica enquadramento de projetos no REIDI do primeiro semestre de 2022
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no primeiro semestre de 2022, o enquadramento de 249 projetos de infraestrutura de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), sendo 221 de geração e 28 de transmissão.
A publicação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do MME apresenta projetos de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado e no Ambiente de Contratação Livre, além de projetos de transmissão de energia elétrica oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O REIDI é uma política pública que busca incentivar diretamente as empresas que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação, cujos investimentos em geral exigem prazos longos de implantação.
O enquadramento desses projetos no REIDI beneficia toda a sociedade por promover a modicidade de tarifas e preços de energia elétrica, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País.
É importante ressaltar que em 2021 foram realizados 427 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial, com redução média dos custos de investimentos em cerca de 8,49% em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), sendo que, no mesmo período do ano passado, foram enquadrados 198 projetos de energia elétrica no REIDI.
Acesse aqui a página REIDI/REPENEC, com informações, orientações e portarias publicadas.
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