MME publica detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (9/8), a Portaria nº 540/GM/MME, de 06 de agosto de 2021, que traz o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. Os objetivos do programa são a sustentabilidade ambiental, manutenção da atividade econômica da atual indústria carbonífera e substituição de termelétricas antigas por novas e modernas à carvão nacional.

O programa tem como foco a continuidade da atividade de mineração de carvão na região Sul do Brasil, colaborando com o desenvolvimento da região e a segurança energética do País. Além disso, busca o fomento da recuperação ambiental e a adoção de novas e modernas plantas a carvão nessa região.

O detalhamento do programa mostra que a região Sul concentra 99,97% da reserva de carvão mineral brasileira. Isso equivale a um potencial de abastecimento elétrico de 18.600 MW durante 100 anos de operação. A estimativa é que o programa possa trazer investimentos da ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos próximos dez anos, cerca de 5.000 diretos na substituição de usinas termelétricas e 600 empregos relacionados à operação das minas.

A publicação do detalhamento do programa traz mais elementos à discussão da manutenção da indústria de carvão mineral nacional, com melhor aproveitamento energético, econômico, social e ambiental.

A portaria complementa a Portaria MME nº 461, de 22 de dezembro de 2020, que estabeleceu os objetivos do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional a partir estudos e conclusões do GT Interministerial para o Carvão Mineral Nacional.

Acesse o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional.

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