MME prorroga consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050

A consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) foi prorrogada por mais 30 dias. A Portaria nº 718 do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o novo prazo, foi publicada nesta sexta-feira (20/01) no Diário Oficial da União. Agora, os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 18 de fevereiro para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro.

O PNM 2050 compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte 2023-2050. O plano apoia-se em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade.

A elaboração do documento embasou-se em um processo de construção colaborativa por meio de oficinas, com participação de especialistas e agentes públicos e privados do setor. Além disso, houve consulta à sociedade por meio de pesquisa online. Esse processo permitiu identificar os principais desafios para promoção do desenvolvimento sustentável da indústria mineral brasileira e os caminhos possíveis de enfrentamento, orientando a definição de diretrizes de políticas setoriais. Com a prorrogação por mais 30 dias, a consulta pública visa ampliar ainda mais esse debate junto à sociedade.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforça a importância da participação social nesta consulta pública que irá inaugurar a nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, estabelecida pelo Decreto nº 11.108/2022. “É de extrema importância pensarmos em inovação e modernização tecnológica para um uso mais racional e responsável da nossa mineração, que preserve o meio ambiente e que traga mais benefícios para a população. Temos muito por fazer e a participação de todos é de grande relevância nesse processo”, destacou o ministro.

O PNM vai ser revisado a cada cinco anos para fazer face às mudanças de conjuntura que possam alterar as perspectivas de desenvolvimento da mineração brasileira. O objetivo é aperfeiçoar a ação pública para o alcance de resultados efetivos, trazer inovação na definição de estratégias para o monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do setor. Todas deverão se basear em indicadores e observar as diretrizes de governança pública estabelecidas no Decreto nº 9.203/2017.

A finalização do PNM 2050 deve ocorrer após a avaliação e incorporação das sugestões da sociedade obtidas na consulta pública.

Acesse aqui a Consulta Pública nº 143/2022

Acesse aqui a Portaria nº 718/GM/MME/2023

Assessoria de Comunicação Social

(61) 2032-5620