MME promove Seminário de Licenciamento Ambiental

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Executiva e da Secretaria de Energia Elétrica, está realizando, nos dias 14 e 15 de março, o Seminário “Implantação e Integração de Novos Empreendimentos de Transmissão e Geração de Energia ao Sistema Elétrico Brasileiro”.

Na abertura do evento, o Secretário de Energia Elétrica, Fábio Lopes Alves, ressaltou a importância e os objetivos do Evento e as principais características dos empreendedores participantes do último leilão de transmissão, fazendo um histórico dos seminários realizados pela Secretaria. Lembrou também a importância do envolvimento das instituições nos processos de implantação e integração de sistemas de transmissão de energia elétrica.

Os objetivos do evento são nivelar conhecimento e orientações sobre regulação, gestão de contratos e fiscalização pela Aneel e sobre as principais diretrizes de planejamento e monitoramento pelo Poder Concedente; apresentar os principais procedimentos para integração de novas instalações ao Sistema Interligado Nacional; conhecer as principais diretrizes para a análise e aprovação de estudos técnicos e ambientais, difundir boas práticas e obter orientações dos órgãos envolvidos para melhor condução do processo de licenciamento ambiental; obter panorama dos desafios na implantação de sistemas de transmissão, de usinas eólicas e fotovoltaicas.

O Seminário está sendo realizado com o apoio da Eletrobrás, nas instalações da Eletronorte em Brasília. O evento conta com palestras do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado da Bahia (INEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí (SEMAR), Associação Brasileira e Energia Eólica (Abeeólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica (ABSolar) e Enel Green Power, e outras associações de classe setoriais como a Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia (Abrate), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).

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