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MME participa do Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050
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MME participa do Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050
O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) lança, nesta sexta-feira (17/12), a primeira versão do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI). Coordenado pela Casa Civil, o PILP conta com a participação do Ministério de Minas e Energia e mais oito instituições.
A partir de planos e estudos setoriais de transportes, energia, telecomunicações, infraestrutura hídrica e saneamento básico, pesquisa e desenvolvimento e mobilidade urbana, o PILPI consolida as necessidades de investimento para aumentar a oferta de serviços de infraestrutura a patamares adequados de bem-estar da população, permitindo maior crescimento econômico. O PILPI deverá ser atualizado a cada dois anos e utilizar, a cada revisão, as informações mais recentes disponibilizadas nos planos setoriais.
Para a elaboração da primeira versão do PILPI, foram considerados na íntegra, para os setores de Energia Elétrica e Gás Natural, os consolidados instrumentos de planejamento publicados pelo Ministério de Minas e Energia: o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), publicado em 2020, e o Plano Decenal de Energia 2030 (PDE 2030), publicado em 2021.
Tanto o PDE como o PNE são elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sob as diretrizes e o apoio das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG). No curso da estruturação do planejamento, os documentos passam por constantes aprimoramentos de metodologia, dados, conteúdo e incorporação de políticas públicas.
O PILPI preserva todo o grau de maturidade existente no setor, assegurando a plena observância aos princípios de compatibilidade temporal, integração entre as políticas e as visões setoriais, bem como a governança dos planejamentos.
“Ao se juntar à iniciativa coordenada pela Casa Civil, o MME reforça o seu compromisso com as decisões sempre pautadas pelas evidências, transparência, segurança jurídica e regulatória, visão de longo prazo e, sobretudo, o interesse público, elemento central no processo de transformação do potencial natural em riqueza e bem-estar social”, afirma o secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio.
Acesse o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI).
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