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ENERGIA ELÉTRICA
MME participa de escutas com indígenas, quilombolas e extrativistas
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, entre os dias 9 e 11 de maio, do II Encontro Energia e Comunidades, em Belém (PA). Na ocasião, lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas de toda a Amazônia foram ouvidas sobre as principais demandas relacionadas ao acesso e uso da energia elétrica, à terra, à internet, à água potável e ao desenvolvimento socioeconômico. O evento também contou com uma visita-técnica às comunidades Santana e Tartarugueiro, na Ilha do Marajó.
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a presença do ministério no evento mostra o diálogo e o cuidado que o governo atual tem mantido com essas comunidades e a busca incessante pelo combate à pobreza energética no país. “Ressalto, mais uma vez, que é inadmissível que existam brasileiros sem acesso à energia elétrica. Por isso, nosso trabalho, apoiado pelo presidente Lula, é dar seguimento a essas e demais ações que levem energia onde ainda não tem e melhorem o atendimento onde o fornecimento já existe, garantindo que todas e todos tenham acesso a este insumo tão importante para o desenvolvimento do país”, destacou o ministro sobre a visita.
O assessor especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Igor Ribeiro, representou o MME no evento. Ele conta que foi um intenso processo de escuta das lideranças e visitas técnicas às comunidades que será incorporado no aprimoramento dos programas de universalização do acesso e do uso de energia elétrica. “Agora, o MME vai internalizar todas as demandas e sugestões apresentadas e aperfeiçoar os programas de universalização do acesso e do uso da energia elétrica. A proposta é fazer com que os direitos das comunidades tradicionais sejam convertidos em ações práticas e resultados com celeridade e ampla participação, em respeito aos povos da Amazônia, promovendo cidadania e dignidade”, explicou.
O MME também vai articular essas e demais ações com outros ministérios do Governo Federal, considerando as competências de cada pasta, somando e alinhando esforços em prol das comunidades tradicionais. Também participaram do II Encontro Energia e Comunidades, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Igualdade Racial.
Universalização do Acesso
Atualmente, estima-se que cerca de 400 mil famílias, mais ou menos 1,6 milhão de pessoas, ainda não têm acesso à energia elétrica no Brasil. A maior parte fica na região Norte do país, segundo dados levantados pelo MME em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e outros órgãos.
Boa parte dessas famílias estão em localidades que exigem uma diferenciada disponibilização do serviço público de energia elétrica, com a instalação de sistemas de geração de energia limpa e renovável, primordialmente com fonte solar e armazenamento em baterias. O MME tem atuado para entender cada uma dessas realidades e democratizar o acesso a serviço público essencial, oferecendo melhor qualidade de vida e oportunidades econômicas e sociais.
Assessoria de Comunicação Social