MME participa de diálogo sobre estruturação da ANM na Câmara dos Deputados

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (14/09), de audiência pública sobre a necessidade de estruturação funcional da Agência Nacional de Mineração (ANM), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback, participou do debate na Comissão de Administração e Serviço Público, representando o MME, e ressaltou a prioridade do tema para o Governo Federal.

“A reestruturação da ANM sempre foi prioridade para a Secretaria e para o MME. O ministro Alexandre Silveira é mineiro, estado que carrega o nome do setor, e deixou claro, desde a nossa primeira conversa, que a organização da agência reguladora é uma prioridade”, explicou o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback.

Segundo o Secretário, os debates estão avançados e, com isso, não se fala mais sobre se a reestruturação será feita, mas sim de qual forma. Saback destaca, para isso, a necessidade de um acordo entre os servidores e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para evoluir ainda mais no tema. “Quando as ações forem alinhadas, teremos uma nova agência, com um grande poder regulatório. Faremos em nove meses o que não foi feito em oito anos”, finalizou Saback.

Além do MME, participaram do debate o Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo e a Coordenadora-Geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Cayssa Marcondes. O diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da ANM Ricardo Moreira Peçanha e o presidente da União Nacional dos Servidores da Carreira das Agências Reguladoras Federais, Elson José da Silva, também estiveram presentes.

Assessoria Especial de Comunicação Social

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