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PESQUISA PÚBLICA
MME lança pesquisas públicas para subsidiar implantação da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração
O Ministério de Minas e Energia (MME) lança, nesta quarta-feira (1º/11), duas pesquisas sobre temas relacionados ao uso de inspeção acreditada em empreendimentos de mineração. A primeira é para levantar contribuições sobre como o mecanismo pode auxiliar em processos de outorga de direitos minerários. A segunda visa mapear contribuições sobre padrões já existentes no mercado. As consultas estarão disponíveis, até o dia 22 de janeiro, no portal do Participa + Brasil. Acesse aqui a primeira pesquisa e aqui a segunda.
“As contribuições feitas pela sociedade civil e setor mineral darão subsídios para que o MME e a Agência Nacional de Mineração (ANM) construam as diretrizes sobre o uso da inspeção acreditada no setor minerário”, explica o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback. Ainda segundo ele, o diálogo entre os setores público e privado é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes.
A pesquisa sobre a acreditação em processos de outorga de direitos minerários visa criar um diagnóstico desse procedimento, sob a ótica do setor produtivo, e entender como a inspeção acreditada poderá auxiliar na segurança e agilidade na obtenção dos títulos minerários. A segunda consulta planeja elaborar uma análise sobre os padrões e certificações já utilizadas pelo setor produtivo para propor a melhor forma de como a inspeção acreditada pode ser inserida no processo.
DIÁLOGO
Para promover o diálogo sobre o uso da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração, o MME realizou, na última sexta-feira (27/10), uma mesa-redonda que reuniu representantes dos setores público e privado. Acesse aqui e confira como foi o encontro.
Assessoria Especial de Comunicação Social