MME lança o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar)

“A produção de 2,9 milhões de barris por dia e o recorde de exportação de petróleo, em 2020, é motivo de enorme orgulho para todos os brasileiros”. A exclamação é do ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, ao participar nesta quinta-feira (11/03) do lançamento do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O evento virtual contou com a presença de representantes de empresas, associações, parlamentares, representantes de órgãos governamentais, da indústria, da academia, entre outros agentes do mercado de petróleo e gás do País.

Ao falar sobre a importância do Promar, o ministro afirmou que o programa segue a experiência do já bem-sucedido Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), voltado para a produção onshore de petróleo. Bento Albuquerque lembrou a redução de 60%, nos últimos dez anos, na produção de petróleo dos reservatórios do pós-sal na Bacia de Campos. “O programa visa criar condições para a extensão da vida útil de campos maduros e permitir a viabilização econômica de acumulações de petróleo e gás natural de economicidade marginal em ambiente marinho”, explicou. O Promar foi instituído pela Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro de 2020.

De acordo com o ministro, existem descobertas no offshore brasileiro que ainda não foram desenvolvidas por estarem no limite da economicidade. “É nesse contexto que vem a importância do Promar, um programa de abrangência nacional, mas especialmente relevante para o estado do Rio de Janeiro, diretamente afetado com a tradicional produção da Bacia de Campos”, disse.

Bento Albuquerque ressaltou também a importância da sinergia entre o Congresso Nacional, estados, municípios, associações, empresas, indústria e órgãos vinculados ao ministério. O resultado esperado é o aumento da produtividade, a extensão da vida útil dos campos e o aumento do fator de recuperação. Além disso, busca-se aumentar o recolhimento de participações governamentais e a geração de mais empregos em diversas localidades do Brasil.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou que “os desafios agora talvez sejam maiores diante da necessidade das descobertas subcomerciais existentes, mas que serão enfrentados e superados”. Já o presidente da EPE, Thiago Barral, disse que “o Promar tem uma importante contribuição para o desenvolvimento dos municípios, dos estados e do País e irá manter o dinamismo econômico, criar oportunidades para as empresas e empregos qualificados”.

Entre os diversos segmentos presentes ao lançamento, a presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Clarissa Lins, enalteceu a relevância do programa, “que irá estabelecer um ambiente regulatório favorável à atração de investimentos na indústria de óleo e gás”. Lívia Valverde, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), falou do momento histórico do lançamento do Promar e enalteceu os esforços do governo federal para implementação do programa.

Representando a academia, Fernanda Delgado, assessora estratégica da FGV Energia, afirmou que o Promar é um programa estratégico para o Rio de Janeiro. “São iniciativas como essa que fazem a diferença no planejamento energético do País. O Brasil é maior que a Petrobras e o setor de óleo e gás é maior que o Pré-Sal”, declarou a pesquisadora.

O diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, Rafael Bastos, apresentou a estrutura do Promar. Bastos discorreu sobre a programação prevista para 2021, inclusive sobre a consulta pública (nº 105/21) ocorrida em janeiro. Ele confirmou a realização, nos dias 15 e 16 de abril, do 1º workshop do Promar, com foco na exposição de ideias e contribuições apresentadas na consulta pública. O 2º workshop ocorrerá em junho, com previsão de entrega dos resultados ao CNPE em julho.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho, encerrou o evento ressaltando a vocação do Brasil não só para a produção de petróleo e gás, mas de energia como um todo. E destacou a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freprer), presidida pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas/RJ).

Mesmo diante de uma produção crescente de petróleo e gás para os próximos anos, José Mauro lembrou que o MME, preocupado com o declínio do onshore brasileiro, criou o Reate. “O Reate é um sucesso, mas havia a lacuna com o declínio na produção do pós-sal”, observou. O secretário também destacou a importância do aspecto legal do Promar, referindo-se às áreas dentro do polígono do pré-sal e que precisam ser liberadas para realização de leilões no modelo de concessão. Lembrou que é necessária a aprovação de dois projetos sobre o tema no Congresso Nacional para que os leilões sejam realizados. “Temos que, definitivamente, transformar nossos recursos naturais em riqueza e bem-estar para a sociedade brasileira”, concluiu o secretário.

Confira aqui a dinâmica e os próximos passos do Promar 

Assista à íntegra do lançamento do Promar no vídeo abaixo:

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