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MME inicia procedimentos de outorga da expansão do sistema elétrico da região Nordeste
MME inicia procedimentos de outorga da expansão do sistema elétrico da região Nordeste
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste – Volume 1: Área Sul. A Análise Técnico-Econômica e Socioambiental de Alternativas aponta para expansões da malha de transmissão que partirá do estado da Bahia para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A estimativa é de que sejam investidos R$ 18,2 bilhões, com 6.600 km de linhas de transmissão em 500kV, e novas subestações associadas. A solução deverá atender a oferta de geração renovável regional e também ampliar a capacidade de escoamento de geração de energia para a região Nordeste, permitindo que futuros projetos possam acontecer na região. A solução deve equacionar as restrições verificadas no curto prazo e, ao mesmo tempo, provê uma expansão robusta do sistema, em aproveitamento do potencial de geração já previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, aprovado pela Portaria Normativa nº 2/GM/MME, de 25 de fevereiro de 2021.
Os próximos passos da SPE é prosseguir com a consolidação das instalações até o final de janeiro para incluir no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), em fevereiro. Após a inclusão no POTEE, serão desenvolvidos relatórios de detalhamento de alternativas (R2/R3/R4/R5) utilizados para a instrução dos Leilões de Transmissão, conforme consta na programação da Portaria Normativa nº 33/GM/MME, de 17 de dezembro de 2021.
Estima-se que as instalações que irão integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional constarão no Leilão de Transmissão 1º/2023, que será realizado em junho de 2023.
Vale ressaltar que a consolidação envolve as equipes do Departamento de Planejamento Energético do MME, da EPE, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O MME segue firme no cumprimento do compromisso assumido de estruturar as licitações do segmento de transmissão, conferindo maior previsibilidade à sociedade e investidores interessados no País. Merece destaque ainda o fato dos Leilões de Transmissão 1/2022 e 2/2022 estarem formatados e, agora, o início dos trabalhos para estruturação do Leilão 1/2023”, destacou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Domingues.
O MME e a EPE realizarão um webinar, em data a ser definida, para apresentar não só a solução de planejamento, mas o encadeamento com os demais estudos em andamentos para associações, agentes de geração e transmissão e demais interessados.
“É o planejamento energético assegurando a execução de políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, completou o secretário.
Assessoria de Comunicação Social
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