MME fortalece novas políticas de governança com criação do Comitê de Supervisão Ministerial

O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo decisivo, esta semana, para fortalecer a governança e a supervisão estratégica das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculadas à pasta, com a instalação do Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial. A criação do comitê está alinhada com a Nova Política de Governança do MME, instituída pela Portaria 779/2024, e reforça o compromisso do ministério com a gestão pública eficiente.

A reunião de inauguração, conduzida pelo Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias do MME, Dênis Soares, contou com a participação dos representantes das principais entidades vinculadas ao ministério, como Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Pré Sal Petróleo (PPSA), Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP) e Petrobras, além das subsidiárias Eletronuclear e Indústrias Nucleares do Brasil (INB) da ENBPar, convidadas para a reunião.

A abertura do evento ficou por conta da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), com a presença do Diretor de Inovação, Inteligência e Gestão de Estatais, Hamilton Cruz. Na ocasião foi realizado o ato de instalação oficial do Comitê e abordado os seguintes temas: Apresentação do Programa; Plano de Trabalho 2024; Momento estatal para estatal, com o tema Planejamento Estratégico da Petrobras; Ciclo de Debates MME/Estatais, com a definição do tema para o primeiro “evento de difusão de políticas públicas” a ser realizado no âmbito do Comitê; e Definições de ações prioritárias do comitê, a serem incorporadas no Plano de Trabalho 2024.

Arthur Valério, Secretário-Executivo e Coordenador do Comitê de Governança do MME, destacou a importância do Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial como marco inicial para uma nova fase de coordenação interministerial e supervisão estratégica. "Estamos comprometidos em trabalhar de forma colaborativa e proativa para garantir que nossas políticas e programas estejam alinhados com as necessidades e expectativas da sociedade", afirmou.

Ao final do encontro, os membros expressaram otimismo quanto ao papel do Comitê na melhoria contínua da governança do setor energético no Brasil, reafirmando o compromisso em trabalhar de maneira colaborativa e eficaz para alcançar os objetivos propostos. O Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial do MME surge como uma resposta assertiva às demandas por maior transparência e eficiência na gestão pública, prometendo consolidar práticas de supervisão que beneficiem toda a sociedade brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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