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BALANÇO 2023
MME encerra 2023 com atuação na ampliação do conhecimento geológico e mineral
Aumentar o conhecimento geológico nacional e ampliar a lavra dos minérios, garantindo investimento, emprego e renda são objetivos do Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2023, a Pasta atuou, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), para atingi-los, garantindo ainda mais segurança jurídica para o setor.
Durante o ano, 48 portarias de concessão de lavra mineral foram publicadas pelo MME. Destas, 37,5% foram para água mineral, 10,4% para manganês e gipsita, 8,33% para ouro, 6,25% para bauxita (matéria-prima para confecção do alumínio) e 4,17% para minério de ferro. As autorizações foram concedidas para empreendimentos localizados principalmente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. As outorgas totalizam investimentos de cerca de R$ 250 milhões.
O MME tem competência para a outorga de concessão de lavra para minerais metálicos, minerais industriais, água mineral, insumos minerais para a indústria de fertilizantes, minerais para fins energéticos, entre outros.
De janeiro a novembro de 2023, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou 578 portarias de lavra, sendo os estados de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina os locais com mais requisições acatadas. Além disso, foram publicadas 101 permissões para lavra garimpeira e 1.175 relatórios de pesquisa foram aprovados pela Agência. A ANM concedeu, ainda, 8.884 alvarás de pesquisa. Minas Gerais, seguido por Bahia e Ceará, foram os estados com o maior número de liberações.
Ampliar o conhecimento geológico brasileiro é fundamental para que as empresas tenham interesse em empreender no setor mineral nacional. Durante todo o ano de 2023, o SGB mapeou 47 mil km² de áreas em todo o Brasil, com estudos mais aprofundados. Quanto mais detalhada a cartografia, mais assertivo é o mapa das áreas, melhorando sua performance como ferramenta de prospecção mineral e gerando mais segurança para o investidor. Além disso, SGB gerou 139 cartas de anomalia, documento que reúne dados de aerogeofísica, geologia, geoquímica e recursos minerais que permitem visualizar a ocorrência de características que estejam fora dos padrões geofísicos e/ou geoquímicos que podem ser um indicativo da presença de recursos minerais. O SGB entregou, ainda, o Mapa Geológico e de Recursos Minerais de Rondônia; o Mapa Geológico da Região de Criciúma, Tubarão e entorno (SC) e o Mapa Geológico da região da Bacia do Rio Verde Grande (MG).
Para 2024, a meta é mapear mais áreas, mas de forma estratégica, priorizando os estudos nas locais com indícios de minerais estratégicos.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MME