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MME é o terceiro órgão que mais incorporou propostas da sociedade no PPA Participativo
O Ministério de Minas e Energia (MME) é o terceiro órgão que mais incorporou propostas da sociedade por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. O MME recebeu, ao todo, 18 propostas, e incorporou 83% delas no planejamento da pasta. O PPA Participativo foi retomado este ano pelo presidente Lula com o objetivo de escutar a população para a formulação de políticas públicas mais próximas à realidade.
“Estamos alinhados aos direcionamentos do presidente Lula, trazendo a sociedade como protagonista do planejamento das ações do governo. No MME, estamos atentos às demandas da população e trabalhamos diariamente para atendê-las. Nossa missão é melhorar a vida de todas as brasileiras e brasileiros, com um país mais sustentável, democrático, justo e inclusivo. E sabemos que os setores de minas e energia poderão contribuir e muito com isso, principalmente, com a liderança do Brasil na transição energética”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Entre os itens incorporados, estão a criação de um Plano Nacional de Remineralizadores de Solos, que visa levantar os potenciais geológicos e agrícolas do Brasil e fomentar as pesquisas e os avanços tecnológicos e a reestruturação da Agência Nacional de Mineração - uma das prioridades do MME. Também foi inserida no planejamento do MME, a proposta de Transição energética justa, inclusiva e popular nas cidades.
PPA
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (30/8), o Plano-Plurianual 2024-2027 é o mais popular da história do Brasil. O documento está ancorado em seis prioridades, que incluem 88 programas que advém da seguinte visão do futuro: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.
O PPA está organizado em três eixos, sendo eles desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e defesa da democracia e reconstrução do estado e da soberania.
As prioridades do governo, definidos com a participação social são:
• Combate à fome e redução das desigualdades
• Educação básica
• Saúde: atenção primária e especializada
• Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda
• Novo PAC
• Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática
Clique aqui e conheça os principais destaques do Plano Plurianual 2024-2027. [https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/08/conheca-os-principais-destaques-do-plano-plurianual-2024-2027]
PPA Participativo
Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal receberam plenárias do PPA, que reuniu mais de 34 mil pessoas e 309 movimentos e organizações sociais para debates sobre os temas apresentados. A plataforma digital Brasil Participativo recebeu mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos, resultando em 8.254 propostas. Ao total, 508 propostas foram analisadas pelo Governo Federal, dessas, 308 foram incorporadas.
Assessoria de Comunicação Social