MME e MPA promovem workshop sobre o futuro da aquicultura sustentável em águas da União

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram, nesta quarta-feira (6/11), o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura em Reservatórios, durante o workshop “Desenvolvimento da Aquicultura em Sinergia com o Setor Elétrico”. O objetivo do pacto é fortalecer a cooperação entre os dois setores e promover o uso sustentável das águas da União. Baseado no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2024, o pacto busca conciliar a produção aquícola com a geração de energia hidrelétrica, garantindo a segurança alimentar e energética do país. 

O secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Sá, exaltou a importância dos reservatórios das usinas hidrelétricas e o potencial da aquicultura nesses locais. “Os reservatórios trazem benefícios para a sociedade e essa iniciativa visa fortalecer o diálogo entre os setores de energia e pesca, visando o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar“, afirmou. 

Na ocasião, a secretária Nacional do MPA, Tereza Nelma, destacou que a parceria é uma oportunidade fundamental para estabelecer um caminho de colaboração, visando à exploração de soluções inovadoras que impulsionem a produção sustentável e criem oportunidades de negócios, gerando renda e empregos para o Brasil. 

Durante o workshop, foram apresentados estudos e projetos inovadores voltados para o desenvolvimento da aquicultura em reservatórios, incluindo o uso de tecnologias limpas e sustentáveis. O evento também contou com palestras de especialistas renomados, debates sobre as potencialidades e desafios da piscicultura, e a apresentação do Programa Nacional de Aquicultura Sustentável (ProAqui), iniciativa do MPA que visa o desenvolvimento responsável da atividade, com foco na sustentabilidade ambiental.

 O encontro abriu caminho para a exploração de novas tecnologias e práticas sustentáveis na produção de pescado, integrando a geração de energia elétrica à produção de alimentos. 

"Este workshop é relevante para construirmos um diálogo frutífero e elaborar medidas jurídicas e regulatórias que equilibrem as demandas da segurança energética com as necessidades da aquicultura, um setor em constante crescimento no Brasil", afirmou Marisete Dadald, diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). 

Princípios e diretrizes para um futuro sustentável

 O ACT é fundamentado em princípios como a valorização das águas da União, a sustentabilidade ambiental, a inovação tecnológica e a segurança energética e alimentar. Além disso, o acordo prevê a geração de empregos e renda, e a promoção da participação e do diálogo entre os diferentes atores envolvidos. 

Para alcançar esses objetivos, o MME e o MPA se comprometeram a estabelecer espaços de diálogo, promover o alinhamento estratégico entre instituições, contribuir para a desburocratização da regularização ambiental da aquicultura, estimular o uso de energias renováveis no setor aquícola e promover ações de comunicação sobre energias renováveis e regularização ambiental. 

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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